STJ - 0213376-24.2023.8.06.0001

22/11/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/11/2024 16:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

30/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968001/2024

30/10/2024 21:10

Protocolizada Petição 968001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 14:10

Conheço do agravo de WESCLEY MIRANDA MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743235/2024

28/08/2024 22:13

Protocolizada Petição 743235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ