TJCE - 3000416-11.2022.8.06.0160
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
11/12/2023 11:21
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
10/12/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 07/12/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO MAGALHAES MACIEL em 23/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 8129881
-
12/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 8129881
-
11/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8050629
-
04/10/2023 15:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
03/10/2023 11:32
Sentença confirmada
-
02/10/2023 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2023 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2023. Documento: 7939387
-
21/09/2023 00:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 7939387
-
20/09/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 09:58
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3034377-27.2025.8.06.0001
Rafaela Tamires Coelho da Silva
Luana D Paula Lima Jovino
Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/05/2025 11:14
Processo nº 0054065-86.2020.8.06.0167
Wender Maciel Damasceno
Advogado: Vanderson Prudencio da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2020 16:19
Processo nº 0001946-84.2009.8.06.0119
Maria Mendes Bezerra
Raimundo Bezerra Carioca
Advogado: Tania Montenegro Teixeira Castro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/10/2009 00:00
Processo nº 3000826-46.2025.8.06.0166
Jose Alves
Enel
Advogado: Antonia Dayana Calixto de Alencar Cavalc...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/05/2025 15:54
Processo nº 0126383-17.2019.8.06.0001
Jose Ricardo da Silveira Neto
Estado do Ceara
Advogado: Thiago Gabriel Caracas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/04/2019 11:01