11/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:13

Transitado em Julgado
07/08/2025 17:10

Juntada de Petição
06/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO (OAB 29544/CE), ADV: VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA (OAB 25766/CE), ADV: GUTEMBERG PONTE PRADO (OAB 21696/CE) - Processo 0054065-86.2020.8.06.0167 (apensado ao processo 0067397-62.2016.8.06.0167) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Wender Maciel DamascenoB0 - Ante o exposto, com amparo no artigos 487, III e 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a partilha amigável celebrada entre as partes (fls. 91/93), dos bens que compõem espólio de JOÃO DAMASCENO NETO e, em consequência, adjudica-se os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros, em especial a Fazenda Pública.

Custas processuais pelos herdeiros, observando a justiça gratuita deferida (24/25).

Publicação e registro com a inclusão desta sentença no Sistema SAJ.

Intimem-se as partes.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se formal(is) de partilha, carta de adjudicação e/ou alvará necessário para transferência dos bens.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa.
04/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:26

Juntada de Informações
31/07/2025 20:17

Homologada a Transação
09/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
09/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANDERSON PRUDENCIO DA SILVA (OAB 25766/CE) - Processo 0054065-86.2020.8.06.0167 (apensado ao processo 0067397-62.2016.8.06.0167) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Wender Maciel DamascenoB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº. 02/2021, arts. 129 a 133, publicado às fls. 24/29 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judicial, Dr.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade, em respondência, Portaria nº. 1467/2025, com a migração do Diário da Justiça Eletrônico para o DJEN, a partir do dia 15/05/2025, onde todas as intimações passaram a ser publicadas neste último, compulsando os autos, verifica-se que a intimação do Despacho de fl. 87 não foi publicada, dito isto, intime-se, novamente, nos termos do Despacho retro.
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição
08/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 09:54

Expedição de .
15/05/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 08:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição
03/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 23:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
21/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:56

Juntada de Petição
31/12/2024 05:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/07/2024 04:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
21/06/2024 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/04/2024 03:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
20/11/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/11/2023 22:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação
16/11/2023 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/08/2023 12:53

Decorrido prazo
04/07/2022 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/02/2022 00:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
09/02/2022 10:07

Decorrido prazo
07/12/2021 22:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2021 09:59

Apensado ao processo
06/12/2021 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 10:19

Juntada de Petição
25/09/2021 01:54

Expedição de Certidão.
25/09/2021 01:54

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 13:42

Juntada de Petição
30/08/2021 10:52

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:51

Decorrido prazo
30/07/2021 14:58

Juntada de Petição
19/07/2021 14:08

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:31

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:31

Decorrido prazo
23/12/2020 03:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
08/12/2020 23:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/12/2020 18:50

Expedição de .
07/12/2020 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2020 11:01

Outras Decisões
01/12/2020 09:13

Conclusos
01/12/2020 09:05

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:22

Juntada de Petição
09/11/2020 23:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2020 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação
05/11/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 16:19

Conclusos
25/10/2020 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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