05/09/2025 13:15

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200957-80.2025.8.06.0298 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Francisco Danilo do Nascimento - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Daniel Anderson de Vasconcelos (OAB: 50018/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:12

Inclusão em Pauta
04/09/2025 18:12

Para Julgamento
04/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 20:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
01/09/2025 13:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 13:20

Juntada de Petição
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 16:30

Juntada de Petição
21/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/08/2025 17:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
20/08/2025 16:30

Juntada de Petição
20/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:07

Decorrendo Prazo
20/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200957-80.2025.8.06.0298 - Apelação Criminal - Marco - Apelante: Francisco Danilo do Nascimento - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 18 de agosto de 2025. - Advs: Daniel Anderson de Vasconcelos (OAB: 50018/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
19/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2025 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:00

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
18/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio
12/08/2025 11:22

Registrado para Retificada a autuação
12/08/2025 11:22

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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