TJCE - 3003148-21.2022.8.06.0012

1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

JANNE VALLERIE ARAUJO MOURA

CPF *63.***.*36-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/07/2024 09:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 00:30

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 84697235

  • 15/05/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 84697235

  • 14/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 84697235

  • 14/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 84697235

  • 13/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84697235

  • 13/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84697235

  • 13/05/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 14:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 08:45

    Audiência Conciliação realizada para 19/04/2024 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 18/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80447970

  • 01/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80447968

  • 29/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80447970

  • 29/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80447968

  • 28/02/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80447970

  • 28/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80447968

  • 28/02/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 10:30

    Audiência Conciliação designada para 19/04/2024 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 16/11/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:18

    Audiência Conciliação realizada para 03/07/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3003148-21.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    FABIO RIVELLI Pela presente, fica V.

    Sa., (Advogado(a) do Promovido LATAM), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 03/07/2023 15:00.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Fica ainda intimado do despacho de id nº 59312636.

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 22/05/2023 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 19:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 19:24

    Audiência Conciliação designada para 03/07/2023 15:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 18/05/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 11:48

    Audiência Conciliação realizada para 10/05/2023 11:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 09/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 08/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 10:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 23:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3003148-21.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    FABIO RIVELLI Pela presente, fica V.

    Sa., (Advogado(a) do(a) Promovido(a) LATAM AIRLINES GROUP S/A), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/05/2023 às 11:10hs.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 11 de abril de 2023.

    GARDENIA MARIA MENDES DE MOURA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 12/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2022 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 01:06

    Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 11:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 22/12/2022 01:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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