TJCE - 0050112-70.2021.8.06.0041

10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163830420

09/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163830420

08/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163830420

07/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 07:43

Conclusos para despacho

10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138370899

21/03/2025 07:42

Conclusos para despacho

20/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138370899

18/03/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138370899

13/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 15:03

Conclusos para despacho

05/09/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.

26/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.

20/08/2024 15:02

Juntada de Ofício

09/04/2024 12:37

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 16:30

Expedição de Ofício.

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

09/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2023 23:59.

27/10/2023 10:07

Conclusos para despacho

10/10/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 14:21

Conclusos para despacho

29/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 10:05

Conclusos para despacho

13/12/2022 07:33

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 10:39

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

21/10/2022 10:39

Mov. [28] - Concluso para Despacho

21/10/2022 10:38

Mov. [27] - Recebimento: Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF

21/10/2022 10:37

Mov. [26] - Petição

01/09/2021 09:19

Mov. [25] - Documento

31/08/2021 14:12

Mov. [24] - Expedição de Ofício

24/08/2021 13:34

Mov. [23] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

10/07/2021 07:25

Mov. [22] - Certidão emitida

02/07/2021 07:59

Mov. [21] - Certidão emitida

29/06/2021 10:48

Mov. [20] - Certidão emitida

29/06/2021 10:15

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 10:35

Mov. [18] - Conclusão

25/06/2021 10:13

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

23/06/2021 16:02

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00167124-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/06/2021 15:37

23/06/2021 00:56

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0619/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636

21/06/2021 10:37

Mov. [14] - Certidão emitida

21/06/2021 10:22

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021 07:42

Mov. [12] - Informação

21/06/2021 07:41

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 65/69 se tornou pública em 17 de junho de 2021.

21/06/2021 07:39

Mov. [10] - Certidão emitida

17/06/2021 14:23

Mov. [9] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021 14:46

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/04/2021 14:28

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

31/03/2021 11:56

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00165952-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2021 11:49

30/03/2021 21:57

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580

29/03/2021 12:01

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021 10:42

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se o autor para que fale sobre a incidência do instituto da decadência (art. 103, Lei n. 8.213/91; STJ, REsp. 1.612.818/PR) em homenagem ao princípio que veda as decisões surpresas (art. 10, CPC), no prazo de 10 dias. Ex

12/02/2021 16:29

Mov. [2] - Conclusão

12/02/2021 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio