03/08/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:15

Transitado em Julgado em 10/07/2023
29/07/2023 02:37

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:38

Decorrido prazo de ISRAEL DA SILVA PETRONIO em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/07/2023. Documento: 64079266
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/07/2023. Documento: 64079266
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64130390
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64130389
12/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 0051285-96.2021.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA RAQUEL PETRONIO DE LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL DA SILVA PETRONIO - CE31652-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: David Sombra Peixoto - CE16477-A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

As partes firmaram acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação (ID 59236623 e ID 60617331).

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, em todos os seus termos, ao passo que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1º da Lei n.º 9.099/95, e do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Sem custas e sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95).

Vedada a apresentação de recurso contra sentença homologatória de conciliação (art. 41, Lei 9.099/95), certifique-se o trânsito em julgado.

Tudo cumprido, arquive-se. BREJO SANTO, data da assinatura digital.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
11/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 12:29

Homologada a Transação
07/07/2023 09:51

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:51

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
13/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/05/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:54

Juntada de informação
26/04/2023 09:23

Juntada de informação
25/04/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – VIRTUAL – REAGENDAMENTO SESSÃO PROCESSO n.º: 0051285-96.2021.8.06.0052 Classe: Juizado Especial Assunto: Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos REQUERENTE: Maria Raquel Petrônio de Lucena REQUERIDO: Banco do Brasil S/A Aos 16/11/2022, às 09h30, nesta cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, na sala de audiência do 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, onde presente se encontrava o(a) mediador/conciliador(a), Sr.

Antonio Raimundo do Nascimento, regulamentado nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, abaixo assinado, foi dado início à sessão de mediação/conciliação, na modalidade virtual, segundo os trâmites no § 2º do artigo 22 da Lei nº 9.099/95, através da plataforma digital MICROSOFT TEAMS/365 (link de acesso em termo de audiência retro), na qual compareceu apenas a promovente, Sra.

Maria Raquel Petrônio de Lucena, acompanhada de seu advogado, Dr.

Israel da Silva Petrônio, OAB/CE 31.652.

Ausente a parte acionada.

Neste ato, considerando os motivos acima expostos, restou por prejudicada a presente sessão.

Em seguida, de logo remarca este Centro o DIA 13/06/2023, às 08h30, para realização de sessão de conciliação na modalidade virtual, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, através do link de acesso https://link.tjce.jus.br/19bb33 e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais deverão as partes ingressarem na sala virtual deste Centro após efetivarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos eletrônicos, ficando os presentes por intimados.

DADO O CARÁTER EXCEPCIONAL, A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO PELAS PARTES SERÁ SUBSTITUÍDA PELA ANUÊNCIA EXPRIMIDA DIRETAMENTE NO PROGRAMA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO VIRTUAL, E SERÁ CONSIDERADA COMO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO DE AUDIÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DOS ARTIGOS 9º E 10 DA PORTARIA Nº 001/2020/NUPEMEC.

Finalmente, compartilho o presente termo ao Juízo Processante para as providências pertinentes.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 10h que vai devidamente assinado pelos presentes.

Eu, Antonio Raimundo do Nascimento, Mat. 585, o digitei.

Conciliador: Acionante: Adv.:
18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 09:46

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
16/11/2022 09:45

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
04/07/2022 12:48

Juntada de ato ordinatório
04/07/2022 12:44

Audiência Conciliação designada para 16/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
23/06/2022 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2022 11:58

Conclusos para decisão
20/01/2022 20:01

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2021 11:54

Mov. [7] - Devolução dos autos à origem
26/11/2021 11:53

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/11/2021 11:53

Mov. [5] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
14/10/2021 09:50

Mov. [4] - Certidão emitida
14/10/2021 09:12

Mov. [3] - Mero expediente: sobre o pedido de tutela antecipada, diga o banco do brasil s/a prazo: 10 (dez) dias. com ou sem manifestação, decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise. intime(m)-se.
13/10/2021 17:59

Mov. [2] - Conclusão
13/10/2021 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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