TJCE - 0625859-53.2025.8.06.0000

04/09/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 825646/2025

04/09/2025 18:11

Protocolizada Petição 825646/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

03/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817131/2025

03/09/2025 14:41

Protocolizada Petição 817131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SANTIAGO (PRESO) e não-provido

11/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 718703/2025

11/08/2025 17:06

Protocolizada Petição 718703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

06/08/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/08/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 705619/2025

06/08/2025 19:05

Protocolizada Petição 705619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

25/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 219815 (2025/0265392-8)

25/07/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ