12/09/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/09/2025 09:50

Juntada de Petição
12/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/09/2025 14:41

Mover Obj A
10/09/2025 14:41

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
05/09/2025 11:35

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
05/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
03/09/2025 15:03

Juntada de Acórdão
03/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
03/09/2025 14:00

Julgado
28/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200660-25.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Carlos Henrique Mesquita Fernandes - Apelante: Carlos Eduardo Mesquita Fernandes - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE) - Ministério Público Estadual
26/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:47

Inclusão em Pauta
26/08/2025 09:46

Para Julgamento
26/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:54

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/08/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 09:20

Juntada de Petição
04/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/07/2025 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 15:20

Juntada de Petição
24/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
07/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 13:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/07/2025 13:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/07/2025 15:05

Decorrendo Prazo
03/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 18:39

Juntada de Petição
02/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição
02/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200660-25.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Carlos Henrique Mesquita Fernandes - Apelante: Carlos Eduardo Mesquita Fernandes - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 1º de julho de 2025. - Advs: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE) - Ministério Público Estadual
01/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 12:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:19

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/06/2025 13:00

(Distribuição Automática) por sorteio
11/06/2025 12:26

Registrado para Retificada a autuação
11/06/2025 12:26

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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