15/07/2025 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:10

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163184176
07/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/07/2025. Documento: 163184176
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000745-91.2025.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Requerente: REQUERENTE: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA Requerido REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade especificadamente, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação. Expedientes Necessários.

Solonópole (CE), 2 de julho de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163184176
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163184176
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163184176
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163184176
03/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200275-28.2025.8.06.0298

Em Segredo de Justica

Marcio Davi Soares

Advogado: Adriano Rodrigues Fonseca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 3001719-47.2025.8.06.0001

Banco do Brasil S.A.

Adeletrice Maria Araujo Aires

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0200480-31.2024.8.06.0124

Maria Gloria de Jesus

Amancio Francisco Xavier

Advogado: Katlin Cardoso de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0245715-70.2022.8.06.0001

Joao Nivaldo Ribeiro Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Arruda Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 3000669-36.2025.8.06.0049

Valdenia Lourenco do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2025 18:08

Exibir Processo