28/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/08/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791408/2025
28/08/2025 11:36

Protocolizada Petição 791408/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025
27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786042/2025
27/08/2025 14:00

Protocolizada Petição 786042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025 16:29

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO AFONSO ARAUJO BARRETO e não-provido ou denegada
04/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/08/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/08/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694316/2025
04/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 694316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 664599/2025
24/07/2025 15:18

Protocolizada Petição 664599/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2025
17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
16/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 17:25

Expedição de Ofício nº 167096/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - CE solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)
15/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025 10:10

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO AFONSO ARAUJO BARRETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
11/07/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD
11/07/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
10/07/2025 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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