26/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:38

Juntada de informação
22/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCA JOVENILA PEREIRA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de JOAO NETO BENTO em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de MARIA STELA FEITOSA LOPES em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES XAVIER em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BELARMINO ALVES em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de MARIA AURILEIDE SILVA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO RICARTE DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de FILOMENA SOUSA LIMA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de MARIA VANDA PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10193605
10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 10193605
09/01/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10193605
08/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2023 21:30

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOVENILA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*80-85 (APELANTE) e provido
04/12/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 05:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/11/2023. Documento: 8449408
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 8522453
20/11/2023 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8449408
20/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2023 17:19

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:19

Conclusos para julgamento
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/04/2023 23:59.
09/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:53

Juntada de Petição de cota ministerial
03/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 07:38

Recebidos os autos
31/01/2023 07:38

Conclusos para despacho
31/01/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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