05/05/2023 00:00

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:02

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Campus da Faculdade Luciano Feijão, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215, FONE 3112-1023 3001703-85.2022.8.06.0167 AUTOR: JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO REU: BRUNO DIAS CARDOSO SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.

Sobral, data da assinatura digital.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
03/05/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 17:02

Homologada a Transação
18/04/2023 13:50

Conclusos para julgamento
18/04/2023 13:46

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
03/04/2023 13:53

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001703-85.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO Endereço: Rua Tabelião Idelfonso Cavalcante, 455, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante 38, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-970 Requerido: Nome: BRUNO DIAS CARDOSO Endereço: Rua Maria Carmelita Moura, 897, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-675 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 18/04/2023 13:30, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 18/04/2023 13:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FmZGQzZDgtYTc3Yi00NGE5LWI0NTAtN2RhOGI5NGUzYTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/12a8f9 Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
15/03/2023 10:16

Juntada de documento de comprovação
15/03/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:58

Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
08/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:02

Audiência Conciliação não-realizada para 05/12/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001703-85.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO Endereço: Rua Tabelião Idelfonso Cavalcante, 455, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante 38, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-970 Requerido: Nome: BRUNO DIAS CARDOSO Endereço: Rua Maria Carmelita Moura, 897, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-675 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 05/12/2022 09:30, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 05/12/2022 09:30 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/686e62 Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:18

Audiência Conciliação redesignada para 05/12/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
30/06/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:14

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
30/06/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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