21/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:58

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 09:00, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105807460
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105807460
27/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105807460
27/09/2024 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96432168
19/08/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96432168
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000290-86.2023.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA EXECUTADO: MARIA LUCIMAR BENIGNO Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/10/2024 09:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 90566565.

FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
16/08/2024 18:17

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96432168
16/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/06/2024 15:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 09:00, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:34

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 18:34

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 18:34

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 18:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 31/01/2024 23:59.
21/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/01/2024 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71831643
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71831643
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000290-86.2023.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA EXECUTADO: MARIA LUCIMAR BENIGNO e outros Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 71383224, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Analisando os autos, verifica-se que o réu RANCISCO ROBERTO BENIGNO faleceu, id 68476892. Diante do exposto, suspenda-se o presente feito, nos termos do inciso I do §2º do art. 313 do CPC, bem como intime-se o autor para promover a citação do espólio do falecido, no prazo de trinta dias, nos termos do inciso VI do art. 51 da Lei n 9.099/95, sob pena de extinção. Proceda-se ao cancelamento da audiência já designada. Expedientes necessários.
13/11/2023 00:28

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2023 13:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/11/2023 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71831643
31/10/2023 10:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:57

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 13:40 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/09/2023 21:00

Juntada de Certidão
02/09/2023 20:55

Juntada de Certidão
02/09/2023 20:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/05/2023 04:50

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:50

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:49

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:49

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000290-86.2023.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA EXECUTADO: MARIA LUCIMAR BENIGNO Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 57532730.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial por RESIDENCIAL PARQUE SAMAMBAIA em face de MARIA LUCIMAR BENIGNO.

Ab initio, analisando a pasta processual, observo que existe termo de acordo (Id 56342362) entre partes estranhas às cadastradas no ato da propositura da ação.

Outrossim, verifica-se que a parte autora não anexou aos autos comprovante de matrícula ou documento equivalente, idôneo a comprovar a propriedade, em nome da executada.

Trata-se de requisito essencial para perfazer a condição do título executivo em que se funda ação.

Sendo assim, determino a intimação da parte exequente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, suprindo a omissão apontada, bem como para esclarecer a inclusão do acordo acima referido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:53

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3009785-84.2023.8.06.0001

Vicente de Araujo Pinheiro

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Francisco Pereira Torres

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/02/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 3001781-79.2022.8.06.0167

Lucas Emmanuel Oliveira Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Martins Aragao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0262915-27.2021.8.06.0001

Ana Amelia da Rocha Sales

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Sylvia Gomes Mariano

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0020393-19.2012.8.06.0151

Municipio de Quixada

Quintino Goncalves da Silva

Advogado: Marla Iseuda da Silva Barros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001615-76.2022.8.06.0222

Francisco Erismax de Lima Felix

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2022 16:17

Exibir Processo