03/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB 19741/CE) Processo 0184905-42.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimunda Martins de Mesquita - Requerido: Estado do Ceará - Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Ao Gabinete e/ou SEJUD para realizar a movimentação unitária de trânsito em julgado, conforme respectiva certidão. (2) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de liquidação/cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético).

Juntada aos autos tal manifestação, realize-se migração para sistema PJe, alocando os autos em tarefa cumprimento de sentença. (3) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (4) Intimem-se.
02/07/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:10

Documento Analisado
01/07/2025 17:09

Transitado em Julgado
30/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:43

Transitado em Julgado
15/09/2024 07:46

Conclusos
15/09/2024 07:46

Certificação de Processo Julgado
15/09/2024 07:46

Recebido Recurso Eletrônico
01/09/2017 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2017 12:20

Expedição de Certidão.
30/08/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 13:48

Conclusos para despacho
30/08/2017 09:22

Juntada de Petição
23/08/2017 13:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2017 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2017 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2017 14:31

Conclusos para decisão
18/08/2017 11:05

Juntada de Petição
10/07/2017 09:00

Expedição de Certidão.
10/07/2017 09:00

Expedição de Certidão.
04/07/2017 11:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2017 08:01

Expedição de Certidão.
30/06/2017 08:00

Expedição de Certidão.
30/06/2017 07:49

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2017 13:56

Julgado procedente o pedido
24/05/2017 18:00

Encerrar análise
24/05/2017 16:47

Conclusos para julgamento
24/05/2017 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2017 05:52

Expedição de Certidão.
05/05/2017 17:34

Juntada de Petição
03/05/2017 12:16

Expedição de Certidão.
03/05/2017 12:15

Expedição de Certidão.
02/05/2017 10:22

Decisão Proferida
20/04/2017 15:54

Conclusos para decisão
20/04/2017 07:58

Conclusos para despacho
20/04/2017 07:58

Decorrido prazo
24/11/2016 12:48

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 12:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2016 16:34

Expedição de Certidão.
21/11/2016 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2016 13:46

Tutela Provisória
21/11/2016 13:07

Conclusos
21/11/2016 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2016 12:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2016 11:19

Expedição de Certidão.
21/11/2016 11:07

Declarada incompetência
21/11/2016 09:22

Conclusos para despacho
21/11/2016 09:22

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200629-16.2024.8.06.0160

Joaquim Rocha Vieira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/05/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 3002986-94.2025.8.06.0117

Banco Pan S.A.

Tomas Duarte Braga

Advogado: Andre Luiz Silva Franklin de Queiroz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/08/2025 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0002899-53.2019.8.06.0101

Francisco Pereira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0218093-11.2025.8.06.0001

Carlos Alberto Lopes Junior

Igor Luna Alencar Araripe

Advogado: Carlos Alberto Lopes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0184905-42.2016.8.06.0001

Raimunda Martins de Mesquita

Estado do Ceara

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2017 16:48

Exibir Processo