04/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 168765759
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 168765759
03/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0251451-35.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: FRANCISCO MARCIO HOLANDA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por FRANCISCO MÁRCIO HOLANDA, em desfavor de Enel, almejando inicialmente o pagamento de R$ 5.461,10 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos).

A parte executada, apresentou dois comprovantes de depósitos nos valores de R$3.121,62 (três mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e de R$ 468,24 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme Ids 135692765/135692761.

Tendo a parte exequente alegado que o pagamento foi realizado a menor, pois não incluiu o valor das custas processuais, e requereu a intimação da parte executada para quitar os valores remanescentes.

Após a intimação para pagamento, a executada juntou aos autos comprovante quitação, em Id 137672945, no valor de R$ 1.871,24 (mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), requerendo a extinção do feito, por cumprimento da obrigação.

Em petição de Id 162151111, o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento do valor remanescente, informando os dados bancários. É o que interessa relatar.

Decido.

Desta forma, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação que lhe foi imposta, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Determino que seja expedido, de imediato, alvará judicial à CEF, no valor de R$ 1.871,24 (mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos requeridos em petição de Id 162151111, tendo em vista que o advogado constituído possui poderes específicos, conforme Id 135693205.

Por fim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Luciano Nunes Maia Freire Juiz de Direito Assinatura Digital
02/09/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168765759
19/08/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 137756406
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os IDs 137672944 e 137672945, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 5 de março de 2025.

Antonio Teixeira de Sousa Juiz de Direito
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 137756406
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137756406
04/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 19:34

Determinada a redistribuição dos autos
17/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
05/03/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
02/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:55

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/02/2025 11:23

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
11/02/2025 11:22

Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
11/02/2025 11:21

Mov. [103] - Documento
10/02/2025 18:09

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2025 Data da Publicacao: 11/02/2025 Numero do Diario: 3482
07/02/2025 01:33

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2025 11:50

Mov. [100] - Documento Analisado
05/02/2025 19:29

Mov. [99] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2025 12:51

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/01/2025 08:47

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01820820-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 31/01/2025 08:45
30/01/2025 18:11

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2025 Data da Publicacao: 31/01/2025 Numero do Diario: 3475
29/01/2025 01:33

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0003/2025 Teor do ato: Compulsando atentamente os autos, vislumbro que, no pedido de expedicao de alvara de fls. 275/276, o nome da parte autora nao e o mesmo da acao. Esclareca-se no prazo
28/01/2025 11:36

Mov. [94] - Documento Analisado
23/01/2025 22:40

Mov. [93] - Reativação
23/01/2025 16:01

Mov. [92] - Mero expediente | Compulsando atentamente os autos, vislumbro que, no pedido de expedicao de alvara de fls. 275/276, o nome da parte autora nao e o mesmo da acao. Esclareca-se no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
22/01/2025 22:32

Mov. [91] - Concluso para Despacho
22/01/2025 22:31

Mov. [90] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 22:30

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/01/2025 22:30

Mov. [88] - Desarquivamento
20/09/2024 15:43

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02331338-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 20/09/2024 15:32
18/09/2024 18:39

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
17/09/2024 01:47

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0418/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as fls. 263/271 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP)
16/09/2024 17:34

Mov. [84] - Documento Analisado
11/09/2024 21:45

Mov. [83] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as fls. 263/271 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2024 07:20

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2024 17:44

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310545-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 17:36
23/08/2024 01:33

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
21/08/2024 02:05

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024 15:56

Mov. [78] - Documento Analisado
01/08/2024 21:54

Mov. [77] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2024 14:03

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2024 08:40

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02126429-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/06/2024 08:31
04/06/2024 12:14

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
04/06/2024 12:14

Mov. [73] - Definitivo
31/05/2024 16:50

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 11:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho
30/05/2024 23:07

Mov. [70] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 229
28/05/2024 14:19

Mov. [69] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
28/05/2024 14:19

Mov. [68] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/04/2024 10:47:13 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
23/04/2024 09:30

Mov. [67] - Recurso Eletrônico
23/04/2024 09:29

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
22/04/2024 15:58

Mov. [65] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
22/04/2024 15:13

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02008593-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/04/2024 15:08
18/04/2024 21:03

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288
17/04/2024 01:56

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2024 13:07

Mov. [61] - Documento Analisado
27/03/2024 10:47

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 07:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho
22/03/2024 16:06

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952427-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/03/2024 15:52
04/03/2024 20:38

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259
01/03/2024 01:55

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/02/2024 15:10

Mov. [55] - Documento Analisado
27/02/2024 19:52

Mov. [54] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2024 10:21

Mov. [53] - Concluso para Sentença
26/02/2024 17:12

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01895886-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 16:54
09/02/2024 14:52

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
09/02/2024 14:27

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867137-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 14:15
08/02/2024 19:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
07/02/2024 02:00

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024 12:30

Mov. [47] - Documento Analisado
25/01/2024 21:33

Mov. [46] - Mero expediente | Faculto as partes especificarem, em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes ne
11/12/2023 10:57

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2023 18:03

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02497528-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/12/2023 17:47
23/11/2023 19:31

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203
22/11/2023 11:43

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0492/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos de fls. 130/145, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thaise Franco Pavani (OAB 40
22/11/2023 09:07

Mov. [41] - Documento Analisado
16/11/2023 21:19

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos de fls. 130/145, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/11/2023 14:21

Mov. [39] - Concluso para Despacho
14/11/2023 09:54

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446938-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/11/2023 09:30
26/10/2023 21:32

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
26/10/2023 21:05

Mov. [36] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
26/10/2023 14:38

Mov. [35] - Documento
24/10/2023 15:41

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02407302-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/10/2023 15:29
24/10/2023 01:37

Mov. [33] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2023 17:11

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02404552-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 16:36
02/10/2023 09:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360199-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 09:32
28/09/2023 20:58

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
27/09/2023 11:48

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023 11:44

Mov. [28] - Documento Analisado
22/09/2023 19:03

Mov. [27] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, conheco dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeita-los, por nao vislumbrar a ocorrencia de qualquer fato que caracterize omissao, obscuridade, contradicao ou erro material na decisa
19/09/2023 02:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intima
30/08/2023 21:05

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149
30/08/2023 17:34

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/08/2023 15:31

Mov. [23] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
29/08/2023 01:51

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 15:22

Mov. [21] - Conclusão
24/08/2023 09:13

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02279244-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/08/2023 09:09
24/08/2023 09:13

Mov. [19] - Entranhado | Entranhado o processo 0251451-35.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Fornecimento de Energia Eletrica
24/08/2023 09:13

Mov. [18] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
21/08/2023 21:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023 13:41

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
19/08/2023 17:30

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
19/08/2023 17:30

Mov. [14] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
19/08/2023 17:27

Mov. [13] - Documento
18/08/2023 01:51

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2023 17:13

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/157074-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2023 Local: Oficial de justica - Jose Edmilson Silva de Paula
16/08/2023 09:17

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2023 09:53

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/10/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente
11/08/2023 15:02

Mov. [8] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
11/08/2023 15:02

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2023 09:18

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
02/08/2023 20:01

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/08/2023 atraves da guia n 001.1492731-42 no valor de 1.526,89
02/08/2023 18:00

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02233291-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/08/2023 17:36
02/08/2023 17:32

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 02/08/2023 atraves da Guia n 001.1492731-42
02/08/2023 17:32

Mov. [2] - Conclusão
02/08/2023 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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