TJCE - 0728534-68.2000.8.06.0001

25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160943525

24/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160943525

23/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160943525

17/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 10:45

Conclusos para despacho

14/08/2023 02:08

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 16:35

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

15/09/2022 14:10

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/09/2022 14:46

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02354674-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/09/2022 14:23

12/08/2022 21:38

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0532/2022Data da Publicacao: 16/08/2022Numero do Diario: 2906

11/08/2022 02:28

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0532/2022Teor do ato: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 199 para acostar as devidas procuracoes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Exp. Necessarios.Advogados(s)

19/07/2022 15:25

Mov. [74] - Documento Analisado

18/07/2022 15:54

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 199 para acostar as devidas procuracoes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Exp. Necessarios.

14/07/2021 09:25

Mov. [72] - Concluso para Despacho

25/06/2021 10:48

Mov. [71] - Carta Precatória: Rogatória

25/06/2021 10:04

Mov. [70] - Certidão emitida

25/06/2021 09:52

Mov. [69] - Carta Precatória: Rogatória

11/06/2021 16:30

Mov. [68] - Certidão emitida

11/06/2021 16:30

Mov. [67] - Documento

08/06/2021 06:55

Mov. [66] - Documento

08/06/2021 06:43

Mov. [65] - Documento

07/06/2021 18:39

Mov. [64] - Certidão emitida

07/06/2021 18:39

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

07/06/2021 18:10

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02100645-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/06/2021 17:47

07/06/2021 16:45

Mov. [61] - Certidão emitida

07/06/2021 16:44

Mov. [60] - Documento

02/06/2021 23:39

Mov. [59] - Certidão emitida

02/06/2021 23:39

Mov. [58] - Documento

02/06/2021 23:36

Mov. [57] - Documento

02/06/2021 16:24

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória

02/06/2021 16:24

Mov. [55] - Expedição de Carta Precatória

01/06/2021 11:42

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/093955-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2021 Local: Oficial de justica - Jose Theunas Soares Neto

01/06/2021 11:39

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/093950-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

01/06/2021 11:33

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/093938-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2021 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

25/05/2021 16:33

Mov. [51] - Certidão emitida

25/05/2021 16:23

Mov. [50] - Certidão emitida

25/05/2021 16:05

Mov. [49] - Documento Analisado

21/05/2021 19:18

Mov. [48] - Mero expediente: Intimem-se os autores, pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. Exp. Necessarios.

26/10/2018 15:21

Mov. [47] - Certidão emitida

26/10/2018 15:21

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2018 12:06

Mov. [45] - Certidão emitida

23/10/2018 12:06

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2018 16:30

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/10/2018 16:30

Mov. [42] - Certidão emitida

03/10/2018 16:30

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2018 13:55

Mov. [40] - Documento

03/08/2017 15:33

Mov. [39] - Expedição de Carta

03/08/2017 15:33

Mov. [38] - Expedição de Carta

03/08/2017 15:33

Mov. [37] - Expedição de Carta

03/08/2017 10:28

Mov. [36] - Certidão emitida

03/08/2017 10:24

Mov. [35] - Certidão emitida

03/08/2017 10:16

Mov. [34] - Certidão emitida

28/06/2017 11:09

Mov. [33] - Mero expediente: Cls.Determino a intimacao dos autores, com excecao do autor Paulo Jonas Batista e Paulo Roberto Arruda da Silva para que regularizem a representacao processual, conforme decisao proferida pelo Desembargador Relator Emanuel Lei

11/08/2014 16:21

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/06/2014 15:30

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 5 Vara da Fazenda Publica de Fortal

04/06/2014 15:29

Mov. [30] - Processo Recebido do TJCE

19/10/2011 12:00

Mov. [29] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

30/10/2009 17:00

Mov. [28] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2009 14:10

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MPPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA P/REMETER AO TJ/CE - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009 14:20

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO ARAUJOFUNCIONARIO: ANTONINNO. DAS FOLHAS: 142DATA INICIAL DO PRAZO: 05/10/2009 PARA CIENTE DO MP DA REME

08/09/2009 15:32

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

27/08/2009 16:57

Mov. [24] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 21/08/2009 DEC.PRAZO P/PROMOVIDO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2008 17:41

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ CONTRA-RAZOES - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008 17:42

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO APELACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2008 10:33

Mov. [21] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. EDMEN PEREIRA (CARGA EM 23.07.08) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2008 15:30

Mov. [20] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 494 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2008 09:51

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008 18:01

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE P/REGESTRAR SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2008 17:01

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO C/ PETICAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2007 13:55

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2007 13:53

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2007 12:02

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2007 09:27

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER CARTA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2005 18:39

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE dj - julg antecipado - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2004 12:48

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2004 15:30

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: REPLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2004 14:44

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2004 16:09

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: BOLETIM 100/04 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2004 15:15

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2004 13:48

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2004 17:03

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2004 13:19

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2003 10:30

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: PARA DESPACHAR A INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2003 12:40

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA