19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161518516
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050556-83.2008.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licenciamento de Veículo] POLO ATIVO: VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA POLO PASSIVO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA e outros SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar apresentado por Váldesen da Silva Alves Pereira em face do Departamento Estadual de Trânsito, partes anteriormente qualificadas. Quanto a obrigação de pagar, o valor dos honorários sucumbenciais (RPV) foram homologados através da decisão de ID° 106352516 e determinada a expedição das ordens de pagamento. Conforme comprovante de ID°131516590, verifico que a obrigação de pagar referente ao(s) RPV fora quitada, de forma que o presente cumprimento deve ser extinto, nos moldes do disposto no art. 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Diante disso, julgo extinta a obrigação de pagar ora executada, referente a RPV de ID 106352513, o que faço com fulcro no inciso II do art. 924 do CPC, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. Sem condenação em custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161518516
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161518516
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 09:30

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/06/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/06/2025 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2025 18:18

Processo Reativado
23/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
05/04/2024 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:20

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de Valdsen da Silva Alves Pereira em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
17/06/2023 15:26

Mov. [196] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/09/2022 12:22

Mov. [195] - Documento
01/09/2022 12:21

Mov. [194] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
30/08/2022 17:34

Mov. [193] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
30/08/2022 17:29

Mov. [192] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
13/06/2022 20:39

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 20:39

Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 20:39

Mov. [189] - Encerrar documento - restrição
17/04/2022 11:10

Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/04/2022 20:19

Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
06/04/2022 10:36

Mov. [186] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 10:21

Mov. [185] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022 10:21

Mov. [184] - Documento Analisado
05/04/2022 10:31

Mov. [183] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2022 10:14

Mov. [182] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01827817-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 24/01/2022 09:53
15/09/2021 16:05

Mov. [181] - Documento
24/08/2021 18:33

Mov. [180] - Certidão emitida
24/08/2021 11:49

Mov. [179] - Certidão emitida
24/08/2021 11:49

Mov. [178] - Documento
24/08/2021 11:48

Mov. [177] - Documento
16/08/2021 15:30

Mov. [176] - Conclusão
16/08/2021 15:27

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02246043-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 14:59
13/07/2021 07:50

Mov. [174] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/120333-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
13/07/2021 07:48

Mov. [173] - Documento Analisado
12/07/2021 08:40

Mov. [172] - Mero expediente: Intimar por mandado o DETRAN/CE para em 05 dias se manifestar sobre a petição do credor de páginas 305/306. Fortaleza, 12 de julho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
28/06/2021 11:35

Mov. [171] - Conclusão
28/06/2021 11:29

Mov. [170] - Certidão emitida
28/06/2021 11:26

Mov. [169] - Decurso de Prazo
16/04/2021 10:51

Mov. [168] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de páginas 307. Fortaleza, 16 de abril de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
16/04/2021 10:49

Mov. [167] - Concluso para Despacho
22/03/2021 19:14

Mov. [166] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/03/2021 11:13

Mov. [165] - Certidão emitida
16/03/2021 11:13

Mov. [164] - Documento Analisado
15/03/2021 08:47

Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2021 12:16

Mov. [162] - Concluso para Despacho
13/03/2021 09:18

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01933111-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2021 08:44
18/02/2021 11:24

Mov. [160] - Expedição de Alvará
13/02/2021 04:49

Mov. [159] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2021 23:28

Mov. [158] - Certidão emitida
31/01/2021 16:12

Mov. [157] - Certidão emitida
27/01/2021 09:49

Mov. [156] - Documento Analisado
26/01/2021 13:43

Mov. [155] - Mero expediente: O pedido da petição de p. 298, já foi determinado. Nesse passo, reitero o comando de expedição de alvará (p. 290/291).
26/01/2021 13:02

Mov. [154] - Concluso para Despacho
19/01/2021 14:43

Mov. [153] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/01/2021 11:01

Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01818697-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 10:42
18/01/2021 23:08

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01818231-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2021 22:41
18/01/2021 20:41

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2021 Data da Publicação: 19/01/2021 Número do Diário: 2531
18/01/2021 20:41

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2021 Data da Publicação: 19/01/2021 Número do Diário: 2531
18/01/2021 19:37

Mov. [148] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/01/2021 11:58

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2021 09:32

Mov. [146] - Certidão emitida
15/01/2021 09:31

Mov. [145] - Certidão emitida
15/01/2021 09:31

Mov. [144] - Certidão emitida
15/01/2021 09:31

Mov. [143] - Documento Analisado
14/01/2021 09:17

Mov. [142] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base nos arts. 924, II e 925 do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jur
13/01/2021 21:54

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01812219-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/01/2021 21:43
02/12/2020 17:57

Mov. [140] - Certidão emitida
02/12/2020 15:36

Mov. [139] - Conclusão
02/12/2020 10:31

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01592468-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 10:13
02/12/2020 08:33

Mov. [137] - Documento Analisado
01/12/2020 14:27

Mov. [136] - Mero expediente: Expedir RPV contra o DETRAN excluindo a AMC, conforme decisão de páginas 256/258.
11/11/2020 14:40

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:40

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
20/08/2020 13:31

Mov. [133] - Certidão emitida
20/08/2020 13:31

Mov. [132] - Certidão emitida
11/08/2020 18:44

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
10/08/2020 10:48

Mov. [130] - Conclusão
08/08/2020 18:41

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01374452-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2020 18:03
06/08/2020 08:06

Mov. [128] - Certidão emitida
06/08/2020 08:06

Mov. [127] - Certidão emitida
05/08/2020 12:59

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 11:30

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2020 07:21

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01248179-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/06/2020 06:56
16/03/2020 15:25

Mov. [123] - Petição juntada ao processo
16/03/2020 11:59

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01135468-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 11:24
09/03/2020 14:38

Mov. [121] - Conclusão
08/03/2020 09:51

Mov. [120] - Certidão emitida
07/03/2020 10:54

Mov. [119] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/03/2020 10:53

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01119818-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2020 10:34
28/02/2020 22:19

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328
27/02/2020 09:57

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0108/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo setor de contadoria do fórum, nas páginas 260/261, no lapso temporal de 5 (cinco) dias. Advogados(s
26/02/2020 16:51

Mov. [115] - Certidão emitida
26/02/2020 16:51

Mov. [114] - Certidão emitida
21/02/2020 11:17

Mov. [113] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo setor de contadoria do fórum, nas páginas 260/261, no lapso temporal de 5 (cinco) dias.
18/10/2019 09:45

Mov. [112] - Conclusão
17/10/2019 16:01

Mov. [111] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
17/10/2019 16:01

Mov. [110] - Documento
23/01/2019 14:42

Mov. [109] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
23/01/2019 14:31

Mov. [108] - Decisão Proferida: Nesse contexto, remeta-se o presente feito ao Setor de Contadoria deste Fórum para a elaboração dos competentes cálculos.
21/11/2018 13:26

Mov. [107] - Concluso para Despacho
20/11/2018 17:05

Mov. [106] - Decurso de Prazo
27/09/2018 11:02

Mov. [105] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao DETRAN em relação certidão de fls.220. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
17/09/2018 09:06

Mov. [104] - Concluso para Despacho
14/09/2018 17:20

Mov. [103] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia
14/09/2018 17:20

Mov. [102] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
14/09/2018 17:01

Mov. [101] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
14/09/2018 17:01

Mov. [100] - Certidão emitida
14/09/2018 11:09

Mov. [99] - Encerrar análise
14/09/2018 11:02

Mov. [98] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2018 09:40

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
15/08/2018 02:24

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10464800-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 15/08/2018 01:50
15/08/2018 02:24

Mov. [95] - Entranhado: Entranhado o processo 0050556-83.2008.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Licenciamento de Veículo
15/08/2018 02:24

Mov. [94] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2018 15:59

Mov. [93] - Conclusão
18/07/2018 16:09

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
18/07/2018 16:09

Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 14:57

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 14:57

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
15/07/2018 09:25

Mov. [88] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2018 17:51

Mov. [87] - Trânsito em julgado
27/06/2018 09:05

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10355150-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/06/2018 21:38
27/06/2018 09:05

Mov. [85] - Entranhado: Entranhado o processo 0050556-83.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Licenciamento de Veículo
27/06/2018 09:04

Mov. [84] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2018 09:16

Mov. [83] - Conclusão
20/06/2018 19:49

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10341467-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 17:18
29/05/2018 22:53

Mov. [81] - Encerrar análise
10/05/2018 20:13

Mov. [80] - Certidão emitida
10/05/2018 20:12

Mov. [79] - Documento
10/05/2018 20:00

Mov. [78] - Documento
04/05/2018 15:11

Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/095893-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Fernandes de Brito
30/04/2018 14:24

Mov. [76] - Certidão emitida
26/04/2018 08:45

Mov. [75] - Concluso para Despacho
24/04/2018 14:03

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10214069-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2018 13:41
08/03/2018 18:13

Mov. [73] - Certidão emitida
08/03/2018 18:13

Mov. [72] - Documento
08/03/2018 18:10

Mov. [71] - Documento
23/02/2018 17:05

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/036512-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
19/02/2018 17:35

Mov. [69] - Certidão emitida
15/02/2018 15:55

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2018 11:33

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2018 Data da Publicação: 10/01/2018 Número do Diário: 1820 Página: 279/280
08/01/2018 07:33

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2017 09:46

Mov. [65] - Conclusão
08/12/2017 11:53

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10639791-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/12/2017 11:33
07/12/2017 09:17

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2017 11:03

Mov. [62] - Conclusão
26/10/2017 03:29

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10557602-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 25/10/2017 18:14
26/10/2017 03:29

Mov. [60] - Entranhado: Entranhado o processo 0050556-83.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Licenciamento de Veículo
26/10/2017 03:29

Mov. [59] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2017 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
21/02/2017 12:39

Mov. [58] - Definitivo
21/02/2017 12:39

Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento
13/02/2017 12:24

Mov. [56] - Mero expediente: À vista da certidão de fls. 196, promova-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte.Exp. Nec.Fortaleza, 09 de fevereiro de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de Direito
06/02/2017 10:40

Mov. [55] - Conclusão
06/02/2017 09:29

Mov. [54] - Conclusão
06/02/2017 09:29

Mov. [53] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 196
03/02/2017 11:50

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/10/2016 13:37:47 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
02/02/2017 09:54

Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/10/2016 13:37:47 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
11/03/2015 11:30

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
11/03/2015 11:28

Mov. [49] - Certidão emitida
09/03/2015 16:13

Mov. [48] - Decurso de Prazo
24/02/2015 11:08

Mov. [47] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo do apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. Empós, remetam-se os autos à instância superior. Exp. Nec. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015. Jor
23/02/2015 13:03

Mov. [46] - Concluso para Despacho
09/02/2015 18:07

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10042852-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/02/2015 17:48
09/02/2015 08:51

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1143 Página: 390/393
05/02/2015 07:08

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2015 18:16

Mov. [42] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2015 11:41

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/02/2015 10:32

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10033313-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/02/2015 10:07
26/12/2014 13:22

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1110 Página: 262/264
16/12/2014 10:14

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2014 16:36

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2014 09:37

Mov. [36] - Concluso para Sentença
09/12/2014 19:04

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71640056-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/12/2014 18:56
05/12/2014 09:05

Mov. [34] - Decurso de Prazo
04/11/2014 15:54

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0409/2014 Data da Disponibilização: 31/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1078 Página: 330/332
30/10/2014 11:41

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2014 17:20

Mov. [31] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2014 12:55

Mov. [30] - Concluso para Sentença
28/09/2014 15:01

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71540841-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/09/2014 14:55
27/08/2014 13:52

Mov. [28] - Decurso de Prazo
05/06/2014 15:27

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 975 Página: 273/274
02/06/2014 15:04

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/06/2014 11:34

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2014 12:14

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2014 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
27/07/2012 12:00

Mov. [22] - Ofício
18/07/2012 12:00

Mov. [21] - Ofício
28/05/2012 12:00

Mov. [20] - Expedição de Ofício
03/04/2012 12:00

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para realização do expediente ordenado no último ato judicial.
13/03/2012 12:00

Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Anulatoria para Procedimento Ordinário.
23/10/2009 14:40

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2009 11:01

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2009 15:45

Mov. [15] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2009 16:00

Mov. [14] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
12/02/2009 13:13

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2009 11:46

Mov. [12] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
20/11/2008 14:58

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
20/11/2008 14:54

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
12/11/2008 14:27

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2008 11:37

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/10/2008 16:42

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2008 12:44

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ INTEMAR ADV. DO AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2008 10:40

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008 17:44

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008 17:28

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) AITS V070380943/ V050621407/ 1397797 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/2008 17:28

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2008 14:14

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2008

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo