27/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição
06/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Marcelo Neri Lopes (OAB 22126-0/CE) Processo 0201596-25.2023.8.06.0151 - Usucapião - Requerente: José Walvernargues Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, para declarar e reconhecer o domínio a JOSÉ WALNENARGUES LOPES e MARIA DAS GRAÇAS NÉRI LOPES, sobre a área descrita e caracterizada no bojo processual, tudo de conformidade com os preceitos do artigo 1.238 e seguintes do Código Civil Brasileiro e art. 487, inciso I do CPC/15.

Intime-se somente os requerentes da presente decisão, considerando que as demais partes não demonstraram interesse na demanda, inexistindo, portanto, interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, encaminhando-se as cópias necessárias.

Cumprido, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais.

Sem custas pela gratuidade deferida, bem como a isenção do pagamento das despesas cartoriais, determinando, por conseguinte, a expedição do mandado transcritivo do imóvel usucapido, fazendo anotar que se faça o registro independentemente do pagamento de emolumentos ao Cartório de Registro de Imóveis.

Expedientes necessários.
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:32

Juntada de Informações
13/06/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
02/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição
08/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:22

Juntada de Petição
06/04/2024 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 17:31

Encerrar documento - restrição
18/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
17/12/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 19:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:16

Juntada de Petição
05/12/2023 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 14:17

Juntada de Petição
05/12/2023 07:26

Encaminhado edital/relação para publicação
04/12/2023 21:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:56

Conclusos
06/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 19:31

Juntada de Petição
22/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
29/07/2023 09:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
27/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:20

Conclusos
20/07/2023 15:19

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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