TJCE - 0169076-50.2018.8.06.0001

08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171984968

05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171984968

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171984968

03/09/2025 14:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

11/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025 08:57

Conclusos para despacho

09/07/2025 04:32

Decorrido prazo de PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 04:32

Decorrido prazo de JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160745328

30/06/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160745328

27/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160745328

23/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 12:49

Conclusos para despacho

14/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 22:35

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/03/2025 01:27

Mov. [117] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

06/02/2025 18:33

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2025 Data da Publicacao: 07/02/2025 Numero do Diario: 3480

05/02/2025 01:45

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0040/2025 Teor do ato: Cls., Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expediente necessario. Advogados(s): Pedro Eugenio Oliveira Coelho (OAB 26406/CE)

29/01/2025 17:24

Mov. [114] - Força maior | Cls., Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expediente necessario.

07/01/2025 17:49

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2024 14:41

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02468032-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2024 14:28

02/12/2024 18:33

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0432/2024 Data da Publicacao: 03/12/2024 Numero do Diario: 3444

29/11/2024 01:45

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2024 17:05

Mov. [109] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca da disponibilizacao dos valores referentes ao processo n 0417448-76.2000.8.06.0001. Publique-se. Intime-se.

26/11/2024 08:59

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/11/2024 08:58

Mov. [107] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024 18:35

Mov. [106] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/08/2024 21:07

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

22/08/2024 12:06

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0286/2024 Teor do ato: Cls., Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expediente devido. Advogados(s): Jose Cesar de Aquino Oliveira (OAB 9550/CE)

25/07/2024 12:45

Mov. [103] - Mero expediente | Cls., Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expediente devido.

22/07/2024 14:41

Mov. [102] - Concluso para Despacho

27/06/2024 16:19

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02153832-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2024 16:11

19/06/2024 21:42

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

18/06/2024 02:08

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024 17:44

Mov. [98] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca da disponibilizacao dos valores devidos a falecida. Expedientes devidos.

21/05/2024 08:07

Mov. [97] - Concluso para Despacho

18/03/2024 21:44

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024 10:41

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01940698-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 10:25

15/03/2024 11:57

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024 16:58

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024 17:10

Mov. [92] - Concluso para Despacho

25/01/2024 16:54

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01832842-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 16:30

19/12/2023 20:28

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

18/12/2023 11:53

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0419/2023 Teor do ato: Cls., Intime-se a inventariante para manifestacao. Publique-se. Advogados(s): Pedro Eugenio Oliveira Coelho (OAB 26406/CE), Jose Cesar de Aquino Oliveira (OAB 9550/CE

09/11/2023 15:14

Mov. [88] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante para manifestacao. Publique-se.

09/11/2023 12:58

Mov. [87] - Concluso para Despacho

27/07/2023 13:34

Mov. [86] - Documento

12/07/2023 21:22

Mov. [85] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Oficio n 556/2023 de fls. 157, foi enviado via malote digital para o Juizo de Direito da 14 Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza/Ce, na data de 12/07/2023, conforme se ve comprovante de envio de fl

12/07/2023 21:13

Mov. [84] - Documento

11/07/2023 21:20

Mov. [83] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)

14/06/2023 22:16

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/06/2023 22:20

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

06/06/2023 02:02

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023 17:17

Mov. [79] - Mero expediente | Cls., Face o lapso temporal decorrido, renove-se o expediente de fls. 137 dos autos. Apos resposta do expediente supra, venham os autos conclusos. Expedientes necessarios.

27/04/2023 14:37

Mov. [78] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | [TODOS] - 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensao

27/04/2023 14:28

Mov. [77] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/11/2021 02:01

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/10/2021 23:07

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

17/09/2021 20:12

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0350/2021 Data da Publicacao: 20/09/2021 Numero do Diario: 2698

16/09/2021 11:32

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021 11:07

Mov. [72] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento | CONFORME DECISAO DE FLS.149

01/09/2021 21:27

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 14:42

Mov. [70] - Concluso para Despacho

12/04/2021 18:28

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01987505-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2021 17:48

31/03/2021 21:25

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021 21:25

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

30/03/2021 01:55

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2021 Teor do ato: Cls., Acerca dos documentos de fls. 140/141 e 142/144 manifeste-se a inventariante. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Jose Cesar de Aquino Oliveira (OAB 9550/CE),

26/03/2021 00:45

Mov. [65] - Mero expediente | Cls., Acerca dos documentos de fls. 140/141 e 142/144 manifeste-se a inventariante. Publique-se. Intime-se.

23/03/2021 10:05

Mov. [64] - Concluso para Despacho

23/03/2021 10:04

Mov. [63] - Documento

18/01/2021 16:03

Mov. [62] - Ofício

18/01/2021 16:03

Mov. [61] - Ofício

07/12/2020 21:00

Mov. [60] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Oficio n 838/2020 de fls. 137 foi enviado via malote digital para o Juizo de Direito da 14 Vara da Fazenda Publica de Fortaleza/Ce na data de 07/12/2020, conforme se ve comprovante de envio de fls. 138. O ref

07/12/2020 20:43

Mov. [59] - Documento

25/11/2020 17:28

Mov. [58] - Expedição de Ofício

06/11/2020 21:21

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1790/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

06/11/2020 21:21

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1790/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

05/11/2020 07:13

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 14:03

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 11:31

Mov. [53] - Concluso para Despacho

04/11/2020 11:27

Mov. [52] - Certidão emitida

04/11/2020 11:27

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

07/10/2020 11:56

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01489938-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2020 10:57

20/09/2020 13:06

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1713/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

20/09/2020 13:06

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1713/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

04/09/2020 09:57

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020 11:50

Mov. [46] - Mero expediente | Cls., Vistos em inspecao interna. Defiro, parcialmente, o pedido de dilacao do prazo formulado pela inventariante na peticao de fls. 125 dos autos, concedendo, na oportunidade, o prazo de 20 (vinte) dias. Aguarde-se. Expedien

01/09/2020 11:32

Mov. [45] - Concluso para Despacho

31/08/2020 18:48

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01418070-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2020 17:46

11/08/2020 14:36

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1657/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020 14:36

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1657/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

28/07/2020 17:54

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020 14:47

Mov. [40] - Certidão emitida

09/06/2020 18:06

Mov. [39] - Certidão emitida

18/05/2020 16:58

Mov. [38] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigencias fiscais lancadas as fls. 117/118. Publique-se. Intime-se.

14/05/2020 17:24

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01215812-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2020 16:49

11/05/2020 09:16

Mov. [36] - Certidão emitida

08/05/2020 10:45

Mov. [35] - Mero expediente | Cls., Ouca-se a Procuradoria Fiscal. Expedientes necessarios.

01/04/2020 01:50

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/03/2020 16:56

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01122841-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 16:39

06/03/2020 13:42

Mov. [32] - Expedição de Ofício

04/03/2020 21:59

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0555/2020 Data da Publicacao: 05/03/2020 Numero do Diario: 2331

03/03/2020 12:32

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020 16:00

Mov. [29] - Mero expediente | Cls., Oficie-se conforme requerido no parecer ministerial de fls. 94/97. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerido as fls. 100. Expedientes necessarios.

02/03/2020 14:35

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/02/2020 10:28

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00873165-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2020 10:19

08/02/2020 09:30

Mov. [26] - Certidão emitida

29/01/2020 13:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00861564-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/01/2020 13:07

28/01/2020 10:43

Mov. [24] - Certidão emitida

28/01/2020 10:42

Mov. [23] - Certidão emitida

27/01/2020 16:06

Mov. [22] - Mero expediente | Cls., Acerca do pedido constante nas peticoes de fls. 84/85 e 89, ouca-se a Procuradoria Fiscal e o Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

02/10/2019 08:41

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2019 16:49

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01464782-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2019 15:05

06/08/2019 17:04

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01456375-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2019 16:27

04/07/2019 14:06

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01384102-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2019 11:44

07/05/2019 09:25

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00634384-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2019 09:04

03/05/2019 10:35

Mov. [16] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

30/04/2019 10:35

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.19.01237816-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/04/2019 10:03

25/04/2019 12:01

Mov. [14] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

25/04/2019 11:59

Mov. [13] - Certidão emitida

25/04/2019 11:44

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Cls., Oficie-se conforme requerido no parecer ministerial de fls. 94/97. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerido as fls. 100. Expedientes necessarios.

25/04/2019 11:40

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

21/12/2018 14:42

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10764224-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2018 14:20

29/10/2018 18:26

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10639064-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2018 17:58

29/10/2018 15:57

Mov. [8] - Documento

29/10/2018 15:56

Mov. [7] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018 09:52

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2637/2018 Data da Disponibilizacao: 19/10/2018 Data da Publicacao: 22/10/2018 Numero do Diario: 2012 Pagina: 618

18/10/2018 13:07

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018 15:20

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2018 15:16

Mov. [3] - Certidão emitida

08/10/2018 12:06

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2018 12:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio