21/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ISAQUE BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de GENARIO JOSE PEREIRA FILHO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de GENARIO JOSE PEREIRA FILHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ISAQUE BRUNO GONCALVES DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26664848
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26664848
06/08/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26664848
06/08/2025 08:52

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25706537
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25706537
25/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25706537
24/07/2025 23:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24833811
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0002057-65.2011.8.06.0162 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: BANCO BMG SA PARTE RÉ: RECORRIDO: JOAO GOMES DA SILVA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24833811
30/06/2025 08:24

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24833811
30/06/2025 08:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:17

Recebidos os autos
07/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo