TJCE - 3000163-09.2023.8.06.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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28/04/2023 09:25
Juntada de Certidão
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28/04/2023 09:25
Transitado em Julgado em 27/04/2023
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28/04/2023 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de ROCHELLY DE VASCONCELOS LINHARES em 27/04/2023 23:59.
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12/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2023.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Processo nº 3000163-09.2023.8.06.0121 Vistos, etc.
Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
No documento de ID 57141963, a parte autora requereu a desistência do feito.
Sendo assim, anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 485, VIII, do CPC.
Art. 485, CPC: O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. supracitado.
Sem custas nem honorários de sucumbência no primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Massapê– CE, data de inserção no sistema.
AMANDA MONTE LIMA Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.
Intimem-se.
Registre-se.
Massapê– CE, data de inserção no sistema.
PAULO SÉRGIO DOS REIS Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por certificado digital) -
11/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 17:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/03/2023 13:54
Conclusos para julgamento
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24/03/2023 13:54
Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
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24/03/2023 10:28
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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24/03/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 10:08
Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
-
24/03/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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