TJCE - 0054630-16.2021.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161943375
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26/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161943375
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sala de Audiências Semipresencial (Plataforma Microsoft Teams) Pauta do dia 25/06/2025, às 9h30min Processo nº: 0054630-16.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Polo Ativo: AUTOR: DIONE DIVINO FREIRE Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE SOBRAL Presentes: MM.
Juiz: Aldenor Sombra de Oliveira Requerente: Dione Divino Freire Advogada: Rômulo Linhares Ferreira Gomes(OAB-CE 17.508) Requerido: Município de Sobral Procurador do Município: Raimundo Plutharco Parente Neto(OAB-CE 16.495) Registro a presença do acadêmico de Direito Antônio Hugo de Sousa Bezerra Após o apregoamento das partes, deu-se início à audiência, realizada por videoconferência, ocasião em que o MM.
Juiz verificando a presença das partes e seus representantes judiciais, deu prosseguimento ao ato com a colheita do depoimento pessoal da parte autora e ouvida uma testemunha, cujas declarações encontram-se registradas em arquivo de áudio e vídeo.
Pelo MM.
Juiz foi assim decidido: "Declaro encerrada a instrução processual e, considerando a complexidade dos fatos, oportunizo a apresentação de suas razões finais na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias(CPC, art. 364, §2º), iniciando com a parte autora, em seguida os requeridos.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimados os presentes.
Expedientes necessários".
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência.
A gravação da presente audiência encontra-se disponibilizada no Portal PJE MÍDIAS, repositório nacional de mídias do CNJ, podendo ser acessada, a qualquer tempo, através do link https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login.
Esclareço, ainda que o acesso das partes e advogados se dá por meio da seguinte chave de acesso: , CPF e E-mail.
Sobral-CE, 25 de junho de 2025.
Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito -
25/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161943375
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25/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 13:45
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
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26/05/2025 14:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 03:25
Juntada de entregue (ecarta)
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20/05/2025 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 11:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 02:28
Juntada de entregue (ecarta)
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19/05/2025 02:28
Juntada de entregue (ecarta)
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29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152505256
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29/04/2025 00:00
Intimação
Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054630-16.2021.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: DIONE DIVINO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARCIA CAVALCANTE QUINTO - CE35411, JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO - CE20392-A e ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES - CE17508-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS - CE35988 Destinatários:ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES - CE17508-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Ficam as partes devidamente intimadas, por meio de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 25/06/2025, às 09h30min, a se realizar na Sala de Audiências desta Unidade Judiciária, por videoconferência via computador ou celular ou semipresencial, através da plataforma Microsoft Teams, conforme orientações de acesso constante na certidão de ID 152500572. Links de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODAwMGUxZmMtNWVlZi00YTdmLTkyYWItNDcwZTg1NTM3MmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dd9ab7d4-14d6-400d-8995-9bf02e24fe8d%22%7d ou https://link.tjce.jus.br/5aef88 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 314 e 329, do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema Processual (PJe); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.
Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone Fixo: (85) 3108-1746.
A presente audiência ocorrerá através de videoconferência ou semipresencial, sendo facultado as partes e as testemunhas o comparecimento presencial na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível de Sobral, se assim desejarem. SOBRAL, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral -
28/04/2025 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152505256
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28/04/2025 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2025 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 16:00
Juntada de Certidão
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28/04/2025 15:52
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
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08/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 82614438
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07/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 82614438
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07/10/2024 00:00
Intimação
Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral PROCESSO: 0054630-16.2021.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: DIONE DIVINO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARCIA CAVALCANTE QUINTO - CE35411, JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO - CE20392-A, ALESSANDRA LOPES VASCONCELOS - CE36502 e ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES - CE17508-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS - CE35988 D E S P A C H O Vistos, etc.
Compulsando os autos, reputo necessária a realização de audiência de instrução, observando as Resoluções pertinentes quanto a videoconferência e telepresencialidade fora da sede do juízo processante, no que aplicáveis.
Para tanto, providencie a Secretaria o agendamento da data para a realização do aludido ato.
Após, intime(m)-se as partes da data agendada, advertindo-as de que deverão trazer suas testemunhas no que possível independentemente de intimação (art. 455 e § 2º do CPC).
Atente a Secretaria quanto às especificidades das testemunhas indicadas no Id n. 58327223, em conformidade com o CPC, art.455, §4º, II e III. Expedientes necessários.
Sobral, data de inclusão no sistema.
ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
04/10/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82614438
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04/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 13:56
Conclusos para despacho
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06/06/2023 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 12:24
Juntada de Petição de substabelecimento
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17/04/2023 12:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
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13/04/2023 12:28
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/04/2023 12:04
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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06/04/2023 00:00
Intimação
Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral PROCESSO: 0054630-16.2021.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONE DIVINO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARCIA CAVALCANTE QUINTO - CE35411 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SOBRAL D E S P A C H O Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, querendo, especificar eventuais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo advertidas que, em caso de ausência de manifestação neste sentido, o feito será julgado no estado em que se encontra.
Expedientes necessários.
Sobral, data de inclusão no sistema.
ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
06/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
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05/04/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 10:59
Conclusos para despacho
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11/11/2022 12:37
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/09/2022 14:50
Mov. [31] - Encerrar análise
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15/09/2022 14:05
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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15/09/2022 14:02
Mov. [29] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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14/09/2022 14:50
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01829637-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 14:23
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27/08/2022 00:27
Mov. [27] - Certidão emitida
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16/08/2022 11:46
Mov. [26] - Certidão emitida
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09/08/2022 07:37
Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte ré, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as petições e documentos novos apresentados pela autora após a contestação, nos termos do art. 437, §
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22/07/2022 12:34
Mov. [24] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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19/07/2022 18:20
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01823061-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/07/2022 18:08
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11/07/2022 16:28
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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11/07/2022 16:27
Mov. [21] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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10/07/2022 11:55
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01822054-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/07/2022 11:41
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13/06/2022 11:12
Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários.
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20/05/2022 17:05
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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20/05/2022 17:03
Mov. [17] - Certidão emitida
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19/05/2022 16:35
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01815956-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2022 16:02
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04/04/2022 05:03
Mov. [15] - Certidão emitida
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28/03/2022 23:21
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
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24/03/2022 02:17
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2022 14:19
Mov. [12] - Certidão emitida
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23/03/2022 12:44
Mov. [11] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2022 09:54
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2021 16:51
Mov. [9] - Conclusão
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12/11/2021 16:51
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00330446-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/11/2021 15:58
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11/11/2021 00:27
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
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10/11/2021 22:41
Mov. [6] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJE. (Disponibilizado em 10/11/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2732, págs. 2159/2163).
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09/11/2021 02:15
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2021 13:50
Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.
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08/11/2021 11:47
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2021 14:18
Mov. [2] - Conclusão
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29/09/2021 14:18
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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