25/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 12:17

Alterado o assunto processual
25/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILSON BARBOSA TORRES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:45

Decorrido prazo de LYZANNDRA MAGNA GONCALVES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:10

Juntada de Petição de recurso
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138159176
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138159176
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138159176
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138159176
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138159176
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138159176
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138159176
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138159176
16/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138159176
16/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138159176
16/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138159176
16/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138159176
16/03/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:06

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 11:53

Mov. [78] - Reativação
04/10/2024 16:23

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02360252-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/10/2024 16:18
19/08/2024 14:50

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/08/2024 12:43

Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
05/07/2024 01:19

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
27/06/2024 15:29

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02153563-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2024 15:19
25/06/2024 22:06

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334
24/06/2024 11:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 09:51

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/06/2024 09:50

Mov. [69] - Documento Analisado
21/06/2024 18:24

Mov. [68] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos oficios requisitorios de fls.194/195, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
21/06/2024 09:10

Mov. [67] - Documento
21/06/2024 09:10

Mov. [66] - Documento
21/06/2024 08:16

Mov. [65] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
01/06/2024 01:01

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/05/2024 12:20

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
20/05/2024 11:55

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 10:18

Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/05/2024 10:18

Mov. [60] - Documento Analisado
30/04/2024 15:40

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2024 12:50

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/03/2024 12:50

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
06/03/2024 12:48

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
06/11/2023 14:20

Mov. [55] - Conclusão
03/11/2023 17:11

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02427949-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 16:37
15/09/2023 22:49

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
02/09/2023 02:11

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/08/2023 14:38

Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/08/2023 14:37

Mov. [50] - Documento Analisado
21/08/2023 16:19

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria 01/2023. Intime-se o requerido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de cumprimento de sentenca, mediante simples impugnacao, segundo a orientacao
11/08/2023 16:16

Mov. [48] - Concluso para Despacho
09/08/2023 14:53

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248276-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/08/2023 14:32
09/08/2023 00:00

Mov. [46] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 17:38

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
14/06/2022 17:37

Mov. [44] - Definitivo
14/06/2022 14:55

Mov. [43] - Mero expediente | Diante do transito em julgado do acordao, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo.
14/06/2022 14:47

Mov. [42] - Trânsito em julgado
14/06/2022 10:27

Mov. [41] - Conclusão
14/06/2022 10:27

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
14/06/2022 10:27

Mov. [39] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/05/2022 13:55:51 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVE
13/12/2021 14:23

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
13/12/2021 14:22

Mov. [37] - Certidão emitida
13/12/2021 11:21

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
13/12/2021 10:58

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02496666-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/12/2021 10:47
25/11/2021 20:49

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0658/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742
24/11/2021 12:34

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2021 12:25

Mov. [32] - Documento Analisado
23/11/2021 09:57

Mov. [31] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 11:08

Mov. [30] - Conclusão
22/11/2021 09:49

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01457214-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 09:38
19/11/2021 20:33

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0631/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738
19/11/2021 17:35

Mov. [27] - Certidão emitida
19/11/2021 17:35

Mov. [26] - Documento
18/11/2021 12:17

Mov. [25] - Documento
18/11/2021 12:04

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
18/11/2021 07:16

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01455660-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/11/2021 06:24
18/11/2021 02:12

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 17:58

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/205323-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2021 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa
17/11/2021 17:20

Mov. [20] - Certidão emitida
17/11/2021 15:51

Mov. [19] - Certidão emitida
17/11/2021 15:48

Mov. [18] - Documento Analisado
17/11/2021 15:47

Mov. [17] - Informação
11/11/2021 09:25

Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 16:17

Mov. [15] - Concluso para Sentença
28/10/2021 13:17

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01445630-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/10/2021 13:04
25/10/2021 23:25

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
21/10/2021 09:59

Mov. [12] - Certidão emitida
21/10/2021 09:59

Mov. [11] - Documento Analisado
18/10/2021 14:47

Mov. [10] - Mero expediente | Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessarios.
17/10/2021 14:05

Mov. [9] - Concluso para Despacho
17/10/2021 11:57

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01439725-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2021 11:50
15/10/2021 03:19

Mov. [7] - Certidão emitida
04/10/2021 11:33

Mov. [6] - Certidão emitida
04/10/2021 10:11

Mov. [5] - Expedição de Carta
30/09/2021 17:03

Mov. [4] - Documento Analisado
30/09/2021 10:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 16:15

Mov. [2] - Concluso para Despacho
29/09/2021 16:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo