TJCE - 0887149-68.2014.8.06.0001
1ª instância - 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161098942
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161098942
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25/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - [email protected] 0887149-68.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: JOAQUIM JORGE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida-se de execução de sentença/cumprimento ajuizada por JOAQUIM JORGE DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, qualificados nos autos, conforme leitura da petição inicial de ID 124446399. Sobreveio, no ID 161070033, notícia de celebração de acordo entre as partes, apresentando seus termos, pondo fim ao processo, pugnando pela respectiva homologação da avença e extinção do processo com resolução de mérito. É o que importa relatar.
Decido. As partes são legítimas, capazes e estão bem representadas. Não há motivos para a continuidade do feito, uma vez que as partes transigiram amigavelmente, no intuito colocarem fim à presente demanda e resolverem o conflito. De igual maneira, inexistem irregularidades aparentes que evidenciem obstáculos à homologação do acordo, vez que se trata de direito que admite autocomposição e o acordo está devidamente assinado pelos representantes de ambas as partes. Posto isso, considerando que os oponentes pactuaram livre e espontaneamente, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes no ID 161070033, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, como corolário, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Caso haja custas remanescentes, ficam dispensas, na forma do art. 90, § 3º, CPC.
Honorários na forma pactuada. Considerando a consensualidade do feito, o que revela a ausência de interesse em recorrer, bem como em atenção à expressa renúncia ao prazo recursal, determino que se certifique imediatamente o trânsito em julgado da presente. Realizados todos os expedientes e intimações de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se, intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. LEILA REGINA CORADO LOBATOJuíza de Direito -
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161098942
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25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161098942
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24/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161098942
-
24/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161098942
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23/06/2025 18:53
Homologada a Transação
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18/06/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 11:43
Juntada de Ofício
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28/11/2024 14:10
Conclusos para decisão
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10/11/2024 15:22
Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/11/2024 12:46
Mov. [97] - Conclusão
-
24/10/2024 17:13
Mov. [96] - Encerrar análise
-
01/10/2024 19:48
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02353081-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 19:36
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25/09/2024 17:50
Mov. [94] - Ofício
-
18/09/2024 12:34
Mov. [93] - Conclusão
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17/09/2024 14:00
Mov. [92] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02323134-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 17/09/2024 13:52
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02/09/2024 21:39
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
-
30/08/2024 02:11
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2024 14:04
Mov. [89] - Documento Analisado
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16/08/2024 14:12
Mov. [88] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2023 12:17
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499147-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2023 12:02
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07/02/2023 09:21
Mov. [86] - Conclusão
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06/02/2023 15:57
Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/02/2023 15:56
Mov. [84] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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18/10/2022 20:35
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0867/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950
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17/10/2022 02:08
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0867/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 346/347, no prazo de 15 dias. Expedientes necessa
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14/10/2022 17:00
Mov. [81] - Documento Analisado
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10/10/2022 13:21
Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 346/347, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
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10/10/2022 09:15
Mov. [79] - Conclusão
-
07/10/2022 11:49
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02428578-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 11:39
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15/09/2022 21:31
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0823/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928
-
14/09/2022 11:49
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2022 10:50
Mov. [75] - Documento Analisado
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09/09/2022 14:11
Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2022 09:39
Mov. [73] - Conclusão
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08/09/2022 14:14
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02358539-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 13:50
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18/05/2022 09:35
Mov. [71] - Conclusão
-
17/05/2022 13:07
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/05/2022 13:06
Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
05/04/2022 23:52
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818
-
04/04/2022 09:40
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente sobre a proposta de acordo nas folhas 318/320. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE)
-
04/04/2022 08:12
Mov. [66] - Documento Analisado
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04/04/2022 08:12
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se o exequente sobre a proposta de acordo nas folhas 318/320.
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25/06/2021 14:36
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02141592-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2021 14:16
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08/06/2020 20:36
Mov. [63] - Conclusão
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07/06/2020 18:59
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01253004-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2020 18:34
-
03/06/2020 09:48
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385
-
01/06/2020 08:59
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2020 13:28
Mov. [59] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2019 14:26
Mov. [58] - Decurso de Prazo
-
27/09/2018 18:52
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
31/08/2018 16:36
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10503516-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2018 16:15
-
29/08/2018 11:57
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
29/08/2018 09:26
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10494395-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2018 17:06
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24/08/2018 16:11
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2018 Data da Disponibilizacao: 22/08/2018 Data da Publicacao: 23/08/2018 Numero do Diario: 1972 Pagina: 335/337
-
21/08/2018 12:07
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2018 05:49
Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/07/2018 07:26
Mov. [50] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2018 23:34
Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
10/07/2018 22:44
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
03/07/2018 00:41
Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
30/06/2018 10:56
Mov. [46] - Conclusão
-
28/06/2018 04:59
Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/12/2017 14:52
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
01/11/2017 00:18
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10568937-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2017 23:18
-
01/11/2017 00:15
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10568936-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/10/2017 23:17
-
12/05/2017 14:43
Mov. [41] - Conclusão
-
24/03/2017 09:45
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2017 Data da Disponibilizacao: 13/03/2017 Data da Publicacao: 14/03/2017 Numero do Diario: 1630 Pagina: 355-359
-
14/03/2017 20:00
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10107823-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2017 12:48
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10/03/2017 11:55
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2017 14:38
Mov. [37] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2017 16:05
Mov. [36] - Conclusão
-
17/08/2016 14:22
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10375748-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2016 11:15
-
20/07/2016 17:27
Mov. [34] - Certidão emitida
-
20/07/2016 17:26
Mov. [33] - Devolução
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27/05/2016 11:08
Mov. [32] - Certidão emitida
-
27/05/2016 11:06
Mov. [31] - Encerrar análise
-
27/05/2016 11:06
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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23/05/2016 09:55
Mov. [29] - Expedição de Mandado
-
17/05/2016 18:13
Mov. [28] - Citação/notificação | Cumpra-se o despacho de fls. 117.
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17/05/2016 18:12
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
27/04/2016 15:37
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10179355-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/04/2016 12:10
-
27/04/2016 14:41
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2016 Data da Publicacao: 27/04/2016 Data da Disponibilizacao: 26/04/2016 Numero do Diario: 1425 Pagina: 319
-
25/04/2016 10:59
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2016 10:40
Mov. [23] - Certidão emitida
-
20/04/2016 20:26
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2016 11:14
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
03/02/2016 09:26
Mov. [20] - Certidão emitida
-
02/02/2016 16:28
Mov. [19] - Mero expediente | Acolho a emenda a inicial. Cite-se o demandado, na forma do artigo 475-F, do CPC, observando o procedimento comum.
-
20/11/2015 17:29
Mov. [18] - Encerrar análise
-
20/11/2015 17:28
Mov. [17] - Decurso de Prazo
-
20/11/2015 17:24
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
24/09/2015 10:44
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0587/2015 Data da Disponibilizacao: 21/09/2015 Data da Publicacao: 22/09/2015 Numero do Diario: 1292 Pagina: 267
-
22/09/2015 16:21
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10387368-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/09/2015 14:50
-
18/09/2015 10:18
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2015 16:48
Mov. [12] - Certidão emitida
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14/05/2015 09:45
Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/04/2015 11:59
Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/01/2015 09:07
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.
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20/01/2015 09:07
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.
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16/01/2015 15:16
Mov. [7] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
-
17/11/2014 15:34
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71608967-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2014 15:01
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14/11/2014 16:06
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2014 Data da Disponibilizacao: 14/11/2014 Data da Publicacao: 17/11/2014 Numero do Diario: 1088 Pagina: 96-103
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13/11/2014 10:31
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2014 22:25
Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, retificando o n de seu CPF que nao corresponde ao documento anexado aos autos, observado o disposto nos arts. 282 e 284, Parag. Unico, do Codigo de
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09/09/2014 17:10
Mov. [2] - Conclusão
-
09/09/2014 17:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2014
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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