12/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição
03/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:49

Expedição de Ofício.
25/08/2025 22:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
25/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0053639-92.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Natanael Lincoln Pinto BatistaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem do MM Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr.

Mikhail de Andrade Torres, visando a readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência anteriormente designada às fls. 228, para ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 16h00min, neste Juízo, na modalidade semipresencial, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGVmN2I5ZTEtYWY3OS00OWQ2LThjNWMtMzI3ZDBkN2QxYWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222851310a-0b26-4bb1-b01a-1e964bce07e7%22%7d
21/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:00

Juntada de Petição
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo (OAB 32714/CE) Processo 0053639-92.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Natanael Lincoln Pinto Batista - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem do MM Juiz de Direito Titular desta Unidade, Dr.

Mikhail de Andrade Torres, visando a readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência anteriormente designada às fls. 228, para ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 16h00min, neste Juízo, na modalidade semipresencial, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGVmN2I5ZTEtYWY3OS00OWQ2LThjNWMtMzI3ZDBkN2QxYWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222851310a-0b26-4bb1-b01a-1e964bce07e7%22%7d
26/06/2025 06:22

Juntada de Petição
26/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:21

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:38

Expedição de .
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:36

Juntada de Ofício
11/07/2024 10:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 16:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
11/07/2024 10:26

Expedição de .
20/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 05:15

Juntada de Ofício
26/02/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:31

Expedição de Ofício.
29/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2023 18:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:43

Juntada de Carta precatória
19/01/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 19:49

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2023 10:31:18, 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
16/01/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 11:45

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:10

Juntada de Petição
20/12/2022 15:24

Encerrar documento - restrição
08/09/2022 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:31

Juntada de Ofício
23/08/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:16

Juntada de Ofício
22/08/2022 14:30

Expedição de Ofício.
02/08/2022 15:44

Revogada decisão anterior
18/07/2022 23:52

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:35

Juntada de Petição
07/07/2022 00:07

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:57

Recebida a denúncia
24/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:24

Expedição de .
23/06/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 21:42

Conclusos para decisão
21/06/2022 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 12:31

Juntada de Petição
19/06/2022 12:30

Juntada de Petição
19/04/2022 10:39

Expedição de Ofício.
19/04/2022 10:39

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 11:53

Expedição de Mandado.
12/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 21:44

Conclusos para decisão
11/11/2021 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 09:43

Juntada de Petição
03/11/2021 18:15

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:45

Conclusos para decisão
23/09/2021 17:15

Juntada de Ofício
23/09/2021 17:14

Juntada de Ofício
23/09/2021 16:50

Juntada de Ofício
27/08/2021 07:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 19:00

Conclusos para despacho
08/12/2020 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 16:11

Juntada de Ofício
06/10/2020 12:33

Juntada de Ofício
05/10/2020 17:28

Juntada de Ofício
01/10/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 10:21

Expedição de Ofício.
01/10/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 10:21

Expedição de Ofício.
30/09/2020 21:17

Histórico de partes atualizado
30/09/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 11:42

Conclusos para despacho
28/09/2020 17:22

Juntada de Ofício
26/09/2020 17:25

Outras Decisões
25/09/2020 21:17

Histórico de partes atualizado
25/09/2020 08:39

Conclusos
25/09/2020 08:38

Mudança de classe
25/09/2020 02:34

Juntada de Petição
24/09/2020 13:54

Juntada de Ofício
17/09/2020 20:22

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:05

Expedição de .
10/09/2020 16:05

Juntada de Petição
28/08/2020 07:22

Expedição de Certidão.
24/08/2020 13:47

Expedição de .
21/08/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:37

Conclusos para decisão
20/08/2020 03:37

Juntada de Petição
17/08/2020 16:55

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/08/2020 09:35

Documento
16/08/2020 19:07

Juntada de Petição
14/08/2020 19:17

Expedição de Certidão.
14/08/2020 17:21

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
14/08/2020 14:54

Juntada de Petição
14/08/2020 12:09

Expedição de Certidão.
14/08/2020 10:43

Expedição de Certidão.
14/08/2020 10:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 10:42

Juntada de Informações
14/08/2020 10:23

Expedição de .
14/08/2020 09:31

Conclusos
14/08/2020 09:31

Distribuído por
13/08/2020 21:17

Histórico de partes atualizado
13/08/2020 21:17

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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