25/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
25/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:59

Decorrido prazo
26/06/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

Domingos Alves Pereira Processo 0065567-61.2016.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Domingos Alves Pereira - O(A) Dr.(a) Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação legal etc.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) DOMINGOS ALVES PEREIRA, mãe Francisca Santana de Sousa e Lourenço Alves Pereira, com endereço à Sítio Santo Hilário, Jordão, Sobral - CE, por infração ao artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro , fato ocorrido no dia 10/12/2015, foi pronunciado com amparo no art. 413 do CPP, no qual será submetido a julgamento do Tribunal do Júri desta Comarca.

Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença de pronúncia, da qual poderá interpor, dentro de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.
25/06/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 10:57

Expedição de .
16/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:44

Outras Decisões
04/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:40

Juntada de Petição
27/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição
20/03/2025 11:20

Processo entranhado
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:14

Histórico de partes atualizado
16/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:12

Proferida Sentença de Pronúncia
25/02/2025 08:14

Histórico de partes atualizado
20/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:41

Conclusos
08/06/2024 20:06

Juntada de Petição
08/06/2024 19:06

Histórico de partes atualizado
31/05/2024 02:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:06

Histórico de partes atualizado
15/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:17

de Instrução
22/01/2024 16:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
05/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:54

de Instrução
09/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:35

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:52

Expedição de Certidão.
17/08/2020 23:26

Conclusos para despacho
22/08/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:18

Conclusos para despacho
17/12/2018 17:16

Juntada de Ofício
17/12/2018 17:15

Expedição de Certidão.
11/09/2018 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 17:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 17:17

recebido o mandado
17/08/2018 08:33

Recebido o Ofício para Entrega
14/08/2018 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2018 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2018 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2018 10:12

Expedição de Ofício.
10/08/2018 15:26

Expedição de Ofício.
10/08/2018 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2018 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2018 15:25

Juntada de Outros documentos
10/08/2018 15:24

Expedição de Certidão.
10/08/2018 15:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2018 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
18/06/2018 11:14

Juntada de
30/06/2017 16:07

Juntada de Outros documentos
09/03/2017 17:19

Histórico de partes atualizado
09/03/2017 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2017 16:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
15/02/2017 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2017 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2017 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2017 17:38:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
20/07/2016 16:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2016 14:16

Conclusos para despacho
14/07/2016 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 12:11

Conclusos para despacho
27/06/2016 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 17:19

Histórico de partes atualizado
15/06/2016 16:23

Juntada de Outros documentos
07/06/2016 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2016 17:19

Histórico de partes atualizado
30/05/2016 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2016 11:14

Juntada de Outros documentos
04/05/2016 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2016 13:27

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 16:12

Conclusos para despacho
27/04/2016 11:37

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2016 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2016 10:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2016 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2016 18:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2016 17:19

Histórico de partes atualizado
15/03/2016 09:56

Conclusos para despacho
15/03/2016 09:51

Recebidos os autos
15/03/2016 00:00

Recebida a denúncia
14/03/2016 17:08

Histórico de partes atualizado
01/02/2016 09:36

Autos entregues em carga ao .
01/02/2016 09:35

Registrado para
28/01/2016 07:52

Distribuído por sorteio manual
28/01/2016 07:39

Processo apto a ser distribuído
28/01/2016 07:39

Em classificação
27/01/2016 16:32

Protocolizada Petição
10/12/2015 17:02

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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