15/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:18

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA (OAB 43011/CE) - Processo 0236024-66.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RÉU: B1LINCOLN HOLANDA NASCIMENTOB0 - Aberta a audiência, iniciando com atraso em razão da extensão das demais audiências realizadas anteriormente.

Feito o pregão, foram verificadas as presenças e ausências conforme previamente elencado.

Em seguida, a MMª Juíza colheu as declarações das vítimas (Antony Alencar Gurgel Ribeiro e José Afonso Sancho Neto) e o depoimento da testemunha presente (Vladia Maciel de Brito Soares), sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais.

Em seguida, a MM.

Juíza assegurou o direito de entrevista reservada do réu com o seu advogado, passando-se ao interrogatório do acusado, ocasião em que a Magistrada o advertiu de que não estava obrigado a responder às perguntas que lhe fossem feitas, tendo direito constitucional ao silêncio, tudo nos termos do art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais.

Ao final, a MMª Juíza questionou as partes sobre a existência de diligências, nos termos do art. 402 do CPP.

O Ministério Público declarou não haver requerimentos.

A Defesa, por sua vez, solicitou oralmente a realização de perícia grafotécnica, entretanto, não especificou os documentos a serem periciados, razão pela qual solicitou a concessão de prazo.

Diante disso, foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação do requerimento.
05/08/2025 19:15

Expedição de Ofício.
05/08/2025 19:10

Documento Analisado
05/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
04/08/2025 18:05

Outras Decisões
04/08/2025 13:03

Documento Analisado
30/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:12

Juntada de Petição
24/07/2025 12:59

Histórico de partes atualizado
24/07/2025 12:59

Histórico de partes atualizado
24/07/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:41

Encerrar análise
27/06/2025 11:25

Juntada de Petição
27/06/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE) Processo 0236024-66.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LINCOLN HOLANDA NOGUEIRA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Ato contínuo, o MM.

Juiz designou, na ausência de data próxima disponível, o dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2025, às 14h, para audiência de instrução e julgamento prevista no art. 400 do Código de Processo Penal, por videoconferência, devendo ser providenciado o seguinte expediente: a) intimação do réu Lincoln Holanda Nogueira, por mandado e whatsapp (85) 99188-7401; b) notificação das vítimas Antony Alencar Gurgel Ribeiro (85.98188-2500) e José Afonso Sancho Neto (85. 99181-2066), por mandado; c) Vista dos autos ao MP para atualização do endereço da testemunha Vládia Maciel de Brito Soares; d) intimação do Ministério Público pelo portal; e) intimação da Defesa pelo DJEN.

Expediente necessário.

LINKhttps://link.tjce.jus.br/fb5d97"
24/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 15:22

Documento Analisado
16/06/2025 12:58

Expedição de .
14/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:12

Documento Analisado
10/06/2025 16:12

Expedição de .
10/06/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:03

Documento Analisado
27/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 06:27

Encerrar análise
23/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 05:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 14:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/05/2025 17:11

Juntada de Petição
21/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:36

Encerrar análise
14/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 11:53

Documento Analisado
31/03/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 06:59

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 06:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 10:14

Encerrar análise
07/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:14

Juntada de Petição
30/10/2024 18:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/10/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
25/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:31

Documento Analisado
14/10/2024 17:34

Recebida a denúncia
14/10/2024 14:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 16:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
08/08/2024 11:26

Encerrar análise
12/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:49

Histórico de partes atualizado
12/06/2024 11:54

Juntada de Petição
04/06/2024 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/06/2024 10:29

Documento Analisado
21/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:19

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:58

Decorrido prazo
27/03/2024 12:49

Histórico de partes atualizado
12/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:40

Documento Analisado
16/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:23

Encerrar análise
02/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:08

Juntada de Petição
04/05/2023 12:37

Encerrar documento - restrição
26/04/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2023 14:22

Documento Analisado
30/03/2023 14:02

Evolução da Classe Processual
27/03/2023 17:45

Recebida a denúncia
27/03/2023 14:12

Histórico de partes atualizado
23/03/2023 14:11

Histórico de partes atualizado
23/03/2023 13:33

Conclusos
23/03/2023 10:59

Juntada de Petição
02/04/2022 17:29

Expedição de Certidão.
02/04/2022 17:29

Documento Analisado
02/04/2022 17:29

Expedição de .
02/04/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 16:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/03/2022 16:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/03/2022 16:14

Reativado processo recebido de outro Foro
29/03/2022 16:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/03/2022 14:20

Juntada de Petição
28/03/2022 16:40

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/03/2022 16:40

[Delegacia de Defraudações e Falsificações]- Resposta da Autoridade Policial
09/12/2021 14:39

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:39

Expedição de .
09/12/2021 14:39

Juntada de Petição
05/11/2021 17:52

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/11/2021 17:51

[Delegacia de Defraudações e Falsificações]- Resposta da Autoridade Policial
27/10/2021 10:49

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:48

Expedição de .
27/10/2021 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/10/2021 10:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/10/2021 10:48

Reativado processo recebido de outro Foro
25/10/2021 15:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/10/2021 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2021 05:08

Expedição de Certidão.
17/06/2021 05:08

Documento Analisado
16/06/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 12:07

Juntada de Petição
09/06/2021 13:00

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:00

Documento Analisado
09/06/2021 13:00

Expedição de .
31/05/2021 17:02

Distribuído por
19/04/2021 14:11

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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