10/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 05:05

Decorrido prazo de MAILSON GURGEL BATISTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LIRA NETO em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158599182
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158599182
12/06/2025 00:00

Intimação

R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC) Trata-se de Ação de Conhecimento, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. Feito com contestação e Réplica juntadas. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos por fartamente instruídos, bem como tratar-se de matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal, e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp.

Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158599182
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 158599182
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158599182
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158599182
04/06/2025 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
02/11/2024 05:13

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/09/2024 08:20

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
16/09/2024 21:20

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01810969-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/09/2024 21:17
23/08/2024 23:41

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1060/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
22/08/2024 14:18

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024 11:51

Mov. [10] - Mero expediente | Vistos em correicao interna etc., Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Eusebio (CE), 22 de agosto de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direi
14/08/2024 16:09

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01809787-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/08/2024 16:02
29/07/2024 12:37

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01809116-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 12:33
20/06/2024 11:46

Mov. [7] - Concluso para Despacho
20/06/2024 11:44

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2024 15:49

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2024 10:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01804212-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 10:37
10/04/2024 18:37

Mov. [3] - Certidão emitida
02/04/2024 15:10

Mov. [2] - Conclusão
02/04/2024 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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