22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0257708-42.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Paulo Ferreira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 11 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Djander Soares Cavalcante (OAB: 41639/CE) - Michel Costa Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE) - Ministério Público Estadual
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000290-02.2025.8.06.0000 - Apelação Criminal - Aurora - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Cleiton de Souza Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de junho de 2025 DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
24/04/2025 12:09

Remetidos os Autos
24/04/2025 12:07

Expedição de documento
15/04/2025 08:50

Expedição de documento
14/04/2025 13:10

Expedição de documento
04/04/2025 14:25

Juntada de documento
31/03/2025 18:15

Juntada de documento
26/03/2025 14:20

Expedição de documento
13/03/2025 18:25

Expedição de documento
13/03/2025 14:48

Expedição de documento
12/03/2025 16:30

Expedição de documento
12/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:01

Conclusos
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição
08/03/2025 00:07

Expedição de documento
28/02/2025 15:28

Juntada de documento
28/02/2025 15:26

Juntada de documento
27/02/2025 16:13

Expedição de documento
27/02/2025 16:07

Juntada de documento
27/02/2025 16:07

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
25/02/2025 17:01

Expedição de documento
25/02/2025 16:58

Expedição de documento
25/02/2025 09:02

Expedição de documento
24/02/2025 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 09:34

Conclusos
24/02/2025 08:22

Juntada de Petição
20/02/2025 11:47

Expedição de documento
19/02/2025 15:34

Expedição de documento
13/02/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/02/2025 09:20

Expedição de documento
12/02/2025 09:20

Cadastro do PEC iniciado
12/02/2025 09:19

Expedição de documento
12/02/2025 09:14

Expedição de documento
12/02/2025 09:14

Documento Analisado
12/02/2025 09:13

Expedição de documento
12/02/2025 09:12

Expedição de documento
12/02/2025 09:11

Juntada de documento
10/02/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 09:16

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 09:16

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 08:26

Conclusos
01/02/2025 23:16

Juntada de Petição
16/12/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2024 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:07

Conclusos
11/12/2024 01:20

Juntada de Petição
09/12/2024 23:20

Expedição de documento
09/12/2024 23:20

Documento Analisado
09/12/2024 23:19

Encerrar análise
09/12/2024 23:18

Expedição de documento
09/12/2024 18:00

Expedição de documento
05/12/2024 23:17

Histórico de partes atualizado
05/12/2024 23:17

Histórico de partes atualizado
25/11/2024 20:19

Expedição de documento
25/11/2024 20:17

Juntada de documento
17/10/2024 16:43

Expedição de documento
17/10/2024 16:39

Expedição de documento
17/10/2024 16:33

Juntada de documento
19/09/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2024 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2024 10:10

Expedição de documento
16/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2024 17:50

Recebida a denúncia
16/09/2024 09:31

Audiência
16/09/2024 09:24

Conclusos
15/09/2024 23:17

Histórico de partes atualizado
15/09/2024 04:54

Juntada de Petição
13/09/2024 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2024 13:22

Expedição de documento
12/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:50

Decorrido prazo
12/09/2024 07:55

Conclusos
11/09/2024 18:51

Juntada de Petição
06/09/2024 00:53

Expedição de documento
03/09/2024 15:21

Juntada de documento
02/09/2024 16:08

Juntada de documento
29/08/2024 15:22

Juntada de documento
29/08/2024 15:20

Juntada de documento
28/08/2024 23:17

Histórico de partes atualizado
27/08/2024 15:30

Expedição de documento
26/08/2024 16:39

Expedição de documento
26/08/2024 13:55

Expedição de documento
26/08/2024 13:00

Expedição de documento
26/08/2024 13:00

Expedição de documento
21/08/2024 14:41

Recebida a denúncia
21/08/2024 14:17

Conclusos
21/08/2024 14:17

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 12:55

Histórico de partes atualizado
21/08/2024 12:55

Histórico de partes atualizado
21/08/2024 11:47

Juntada de Petição
12/08/2024 14:34

Expedição de documento
12/08/2024 14:34

Documento Analisado
12/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição
08/08/2024 16:26

Conclusos
08/08/2024 16:12

Redistribuído
08/08/2024 16:12

Redistribuído
08/08/2024 15:35

Expedição de documento
08/08/2024 15:32

Expedição de documento
08/08/2024 15:32

Juntada de documento
08/08/2024 08:42

Expedição de documento
06/08/2024 19:16

Juntada de Petição
06/08/2024 12:03

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/08/2024 11:55

Expedição de documento
06/08/2024 11:30

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/08/2024 11:16

Expedição de documento
06/08/2024 09:14

Juntada de documento
06/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
06/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
06/08/2024 09:10

Juntada de documento
06/08/2024 09:02

Juntada de documento
06/08/2024 09:02

Juntada de documento
06/08/2024 09:02

Juntada de documento
06/08/2024 08:03

Distribuído
05/08/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
05/08/2024 08:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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