08/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:49

Juntada de informação
28/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/07/2025 02:52

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 153198630
10/06/2025 00:10

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0200301-48.2024.8.06.0108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIA MATIAS DA SILVA Advogado: BIANCA BREGANTINI OAB: PR114340 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB Advogado: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS OAB: CE22006 DESPACHO Conclusos etc. Em atendimento ao que dispõe o art. 399 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 02/2021/CGJ), verifico que houve o trânsito em julgado, conforme certidão (ID 137096349), e que existem custas judiciais pendentes de recolhimento. Dessa forma, intime-se o requerido ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB), por seu advogado, através de publicação no DJ-e, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas, conforme guias de recolhimento (nº 10250505.00352) e atualização do valor da causa (ID 153149047), sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento devido, confeccione-se o Termo de Solicitação de Inscrição de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará, e intime-se a PGE, através do portal eletrônico, para ciência e providências necessárias. Outrossim, em caso de inscrição, e em atendimento ao que dispõe os arts. 400 c/c 409 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 02/2021/CGJ), diligencie à Secretaria a abertura de processo administrativo via PJeCor, informando o número do referido processo inscrito na dívida ativa, conforme determinado no Ofício Circular nº 353/2024 da Corregedoria de Justiça do TJCE. Expedientes necessários com urgência. Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 153198630
09/06/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153198630
05/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:11

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
05/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:09

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 16:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:29

Decorrido prazo de BIANCA BREGANTINI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:29

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 127294462
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 127294462
15/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127294462
15/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:44

Homologada a Transação
27/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:31

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 16:49

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 10:13

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01804146-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/10/2024 09:45
16/10/2024 20:17

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414
15/10/2024 02:37

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2024 11:25

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2024 13:39

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
08/07/2024 13:34

Mov. [18] - Carta Precatória/Rogatória
04/07/2024 10:06

Mov. [17] - Concluso para Despacho
04/07/2024 08:54

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
04/07/2024 08:49

Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada com êxito
04/07/2024 08:49

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
01/07/2024 10:00

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
27/06/2024 18:24

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01802414-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/06/2024 17:26
04/06/2024 17:37

Mov. [11] - Documento
04/06/2024 02:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318
03/06/2024 10:27

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória
31/05/2024 12:30

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2024 13:21

Mov. [7] - Certidão emitida
29/05/2024 12:24

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2024 12:05

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2024 12:03

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/07/2024 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacao: Realizada
24/05/2024 12:36

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 15:12

Mov. [2] - Conclusão
23/05/2024 15:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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