TJCE - 0201583-05.2022.8.06.0137

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA

CNPJ: 04.487.622/0001-47

Advogados

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA

OAB: 13859/CE

CPF *30.***.*17-87

JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR

OAB: 14474/CE

CPF *18.***.*37-49

PEDRO SORIO SILVA

OAB: 18632/CE

CPF *34.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

FERNANDO PINHEIRO ARRAIS

CPF *59.***.*54-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 01:10

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 12/08/2025 01:10

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 09/08/2025 03:14

    Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166194807

  • 24/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166194807

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Pacatuba  2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201583-05.2022.8.06.0137 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)POLO ATIVO: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA - CE13859-A, PEDRO SORIO SILVA - CE18632-A e JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR - CE14474-A POLO PASSIVO:FERNANDO PINHEIRO ARRAIS Destinatários: RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA - CE13859-A, PEDRO SORIO SILVA - CE18632-A e JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR - CE14474-A FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) ato ordinatório de ID 166190404 nos autos do processo em epígrafe, bem como para para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte requerente para recolher as custas referente as diligências do Oficial de Justiça, correspondente ao distrito de comarca do interior.   OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PACATUBA, 23 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara da Comarca de Pacatuba     

  • 23/07/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166194807

  • 23/07/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 05:57

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA em 10/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160174844

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected]      PROCESSO Nº: 0201583-05.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA POLO PASSIVO: FERNANDO PINHEIRO ARRAIS   DESPACHO Defiro o pedido de sucessão processual formulado em razão do falecimento da parte promovida, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil.

    CITEM-SE os herdeiros de FERNANDO PINHEIRO ARRAIS no endereço informado no id nº 112788574, para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será aquele previsto no art. 335, III, do CPC, para que ofereça contestação na forma dos artigos 335 e seguintes, também do CPC.

    Após, intime-se a parte demandante para RÉPLICA nos casos dos artigos 350 (Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova) e 351 (Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova) do CPC.

    Diligencie-se.   Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica.

    Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

  • 16/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160174844

  • 13/06/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160174844

  • 13/06/2025 09:59

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 28/03/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 22:13

    Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 25/10/2024 10:42

    Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/10/2024 20:00

    Mov. [50] - Concluso para Despacho

  • 12/10/2024 07:40

    Mov. [49] - Carta Precatória/Rogatória

  • 06/09/2024 13:56

    Mov. [48] - Petição juntada ao processo

  • 26/07/2024 10:55

    Mov. [47] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

  • 25/07/2024 15:04

    Mov. [46] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/07/2024 14:59

    Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01805352-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 14:44

  • 25/06/2024 10:10

    Mov. [44] - Petição juntada ao processo

  • 29/05/2024 14:57

    Mov. [43] - Documento

  • 22/05/2024 16:29

    Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

  • 21/05/2024 09:07

    Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01803133-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 08:45

  • 20/05/2024 12:48

    Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/05/2024 13:25

    Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/04/2024 04:15

    Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

  • 24/04/2024 12:27

    Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/04/2024 12:14

    Mov. [36] - Expedição de Carta Precatória

  • 23/04/2024 14:17

    Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/04/2024 19:55

    Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/07/2024 Hora 14:50 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

  • 14/04/2024 19:54

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 13/12/2023 09:49

    Mov. [32] - Concluso para Despacho

  • 11/10/2023 13:41

    Mov. [31] - Petição juntada ao processo

  • 09/10/2023 12:39

    Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01807089-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 12:11

  • 05/10/2023 22:47

    Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

  • 04/10/2023 12:18

    Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/10/2023 08:40

    Mov. [27] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/10/2023 08:37

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 04/10/2023 08:37

    Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/09/2023 16:36

    Mov. [24] - Mero expediente | Vistos. Defiro parcialmente o pedido de pag. 84. Expeca-se o mandado de citacao, no endereco apresentado na exordial.

  • 13/09/2023 13:11

    Mov. [23] - Concluso para Despacho

  • 01/06/2023 14:02

    Mov. [22] - Petição juntada ao processo

  • 26/05/2023 18:35

    Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01803623-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/05/2023 18:20

  • 18/05/2023 17:09

    Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

  • 17/05/2023 08:01

    Mov. [19] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/05/2023 atraves da guia n 137.1002165-52 no valor de 74,15

  • 12/05/2023 12:42

    Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 137.1002165-52 - Custas Intermediarias

  • 05/05/2023 09:27

    Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 27/04/2023 13:00

    Mov. [16] - Certidão emitida

  • 27/04/2023 12:59

    Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 22/03/2023 22:44

    Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 23/03/2023 Numero do Diario: 3041

  • 22/03/2023 16:34

    Mov. [13] - Certidão emitida

  • 21/03/2023 12:04

    Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/03/2023 10:42

    Mov. [11] - Expedição de Carta

  • 21/03/2023 10:41

    Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/02/2023 15:40

    Mov. [9] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

  • 06/02/2023 15:39

    Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/05/2023 Hora 14:10 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

  • 06/02/2023 15:39

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 01/02/2023 01:48

    Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 01/02/2023 Numero do Diario: 3007

  • 30/01/2023 12:05

    Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/01/2023 10:39

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 15/12/2022 16:26

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/12/2022 12:29

    Mov. [2] - Conclusão

  • 15/12/2022 12:29

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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