16/09/2025 17:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000368-59.2017.8.06.0199 - Apelação Criminal - Uruoca - Apelante: Márcio dos Santos Silva - Apelante: Francisco Fabrício Rosa de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Francisca Oriana Carneiro (OAB: 40912/CE) - Ministério Público Estadual
12/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:14

Inclusão em Pauta
12/09/2025 13:14

Para Julgamento
12/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:51

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:24

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/08/2025 17:22

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/08/2025 16:09

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/08/2025 12:25

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição
04/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/07/2025 15:53

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
16/07/2025 09:32

Juntada de Petição
16/07/2025 09:32

Juntada de Petição
16/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Decorrendo Prazo
30/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000368-59.2017.8.06.0199 - Apelação Criminal - Uruoca - Apelante: Márcio dos Santos Silva - Apelante: Francisco Fabrício Rosa de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Intimem-se as defensoras dos apelantes, para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4.º, do CPP, e do art. 227, § 1.º, do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, data e horário da assinatura digital.

DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator - Advs: Thayná Magalhães Maciel (OAB: 41732/CE) - Francisca Oriana Carneiro (OAB: 40912/CE) - Ministério Público Estadual
26/06/2025 23:20

Juntada de Petição
26/06/2025 23:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/06/2025 09:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/06/2025 08:45

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
25/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:15

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/06/2025 14:24

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
11/06/2025 14:15

Decorrendo Prazo
11/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:14

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000368-59.2017.8.06.0199 - Apelação Criminal - Uruoca - Apelante: Márcio dos Santos Silva - Apelante: Francisco Fabrício Rosa de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima as defensoras dos apelantes Márcio dos Santos Silva e Francisco Fabrício Rosa de Araújo para apresentarem as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 30 de maio de 2025. - Advs: Thayná Magalhães Maciel (OAB: 41732/CE) - Francisca Oriana Carneiro (OAB: 40912/CE) - Ministério Público Estadual
09/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/06/2025 16:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 16:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:48

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
30/05/2025 11:28

Distribuído por prevenção
28/05/2025 13:26

Registrado para Retificada a autuação
28/05/2025 13:26

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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