11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159512061
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159512061
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0004071-97.2016.8.06.0145 EMBARGANTE: ANTONIO NEI DE SOUSA EMBARGADO: O MUNICIPIO DE PEREIRO D E S P A C H O

Vistos. Tendo em vista a migração dos autos para o sistema PJE, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Junior Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159512061
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159512061
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159512061
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159512061
06/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:13

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/03/2025 14:04

Mov. [81] - Certidão emitida
01/10/2024 12:07

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 11:37

Mov. [79] - Concluso para Despacho
01/10/2024 11:25

Mov. [78] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz.
29/09/2024 23:43

Mov. [77] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/01/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
19/08/2021 07:51

Mov. [76] - Recurso Eletrônico
19/08/2021 07:48

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 11:03

Mov. [74] - Mero expediente | Remeta-se o presente caderno processual ao egregio Tribunal de Justica do Estado Ceara, para apreciacao da apelacao interposta. Expedientes necessarios.
11/06/2021 09:20

Mov. [73] - Concluso para Despacho
09/06/2021 11:18

Mov. [72] - Conclusão
09/06/2021 11:18

Mov. [71] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
09/06/2021 11:18

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
09/06/2021 11:18

Mov. [68] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [67] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [66] - Ofício
09/06/2021 11:18

Mov. [65] - Ofício
09/06/2021 11:18

Mov. [64] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [63] - Mandado
09/06/2021 11:18

Mov. [62] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [61] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [60] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [59] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [58] - Documento
09/06/2021 11:18

Mov. [57] - Petição
09/06/2021 11:17

Mov. [56] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [55] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [54] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [53] - Petição
09/06/2021 11:17

Mov. [52] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [51] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [50] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [49] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [48] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [47] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [46] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [45] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [44] - Petição
09/06/2021 11:17

Mov. [43] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [42] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [41] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [40] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [39] - Documento
09/06/2021 11:17

Mov. [38] - Documento
15/10/2019 16:10

Mov. [37] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de fls. 213/213v para o embargado e nada foi apresentado ou requerido.
23/09/2019 13:43

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
18/09/2019 15:18

Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data foi juntado nos autos o mandado de fls.144.
02/09/2019 13:02

Mov. [34] - Recebimento
27/08/2019 12:52

Mov. [33] - Certidão emitida
25/06/2019 15:23

Mov. [32] - Expedição de Ofício
12/06/2018 11:01

Mov. [31] - Mandado
16/05/2018 14:31

Mov. [30] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Raimundo Ag. devolucao de mandado ( B-14) 16/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
11/05/2018 12:33

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
05/04/2018 12:26

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
15/12/2017 10:03

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INT.ADV.P/DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
27/11/2017 14:14

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
27/11/2017 13:54

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
14/11/2017 08:28

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: RECURSO DE APELACAO MESA DE NORMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
13/11/2017 14:06

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
09/11/2017 10:44

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: RECURSO DE APELACAO MESA DE NORMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
06/11/2017 17:21

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
17/10/2017 09:14

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2017 Ag. Decurso de Prazo 21 a 31 - Local: VARA UN
06/10/2017 15:18

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. Publicacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
06/10/2017 08:31

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR ADV. PELO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
11/04/2017 09:51

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - 21 A 31 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
03/04/2017 11:49

Mov. [16] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAIMUNDO ag. devolucao de mandado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
14/03/2017 11:53

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
12/12/2016 17:41

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 13/03/2017: BIRO CELIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
12/12/2016 17:29

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
22/11/2016 09:52

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: embargos de declaracao mesa de norma. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
21/11/2016 12:41

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
14/11/2016 12:52

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 02/12/2016 AG. TRANSITO. DECORRENDO PRAZO DE 01 A 10. -
08/11/2016 12:41

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
04/11/2016 09:50

Mov. [8] - Improcedência | JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
18/10/2016 16:26

Mov. [7] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 2 NUMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: 2073-70.2011.8.06.0145 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL 27/10/16: juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COM
10/10/2016 16:43

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO despacho inicial armario-processos conclusos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
09/09/2016 13:22

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
09/09/2016 13:08

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
09/09/2016 13:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
09/09/2016 13:08

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
09/09/2016 12:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00