STJ - 0004071-97.2016.8.06.0145

06/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697058/2024

19/08/2024 13:22

Protocolizada Petição 697058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 246341/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246341 - AgInt no AREsp 2531228 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO NEI DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00246341/2024 - AgInt no AREsp 2531228/CE

02/07/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246341/2024 - AgInt no AREsp 2531228/CE

12/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488968/2024

12/06/2024 12:16

Protocolizada Petição 488968/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

05/06/2024 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/06/2024 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 246341/2024 - AgInt

28/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246341 - AgInt no AREsp 2531228 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 17/05/2024, para MUNICÍPIO DE PEREIRO apresentar resposta à petição n. 246341/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 246341/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246341/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246341/2024

03/04/2024 18:26

Protocolizada Petição 246341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO NEI DE SOUSA

01/02/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ