12/09/2025 13:46

Histórico de partes atualizado
12/09/2025 13:46

Histórico de partes atualizado
12/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:44

Documento Analisado
12/09/2025 13:44

Expedição de .
12/09/2025 13:40

Transitado em Julgado
29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA (OAB 10670/CE) - Processo 0110198-06.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jefferson Candido da SilvaB0 - julgo extinta a punibilidade de Jefferson Cândido da Silva, com esteio no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Sem custas.

Desnecessária a intimação do acusado, nos termos do enunciado 105, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Expedientes necessários.
28/08/2025 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 02:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:54

Documento Analisado
28/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:52

Juntada de Informações
26/08/2025 09:43

Extinta a punibilidade por prescrição
26/08/2025 02:54

Histórico de partes atualizado
26/08/2025 02:54

Histórico de partes atualizado
22/08/2025 22:34

Conclusos para julgamento
22/08/2025 06:38

Juntada de Petição
21/08/2025 02:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:53

Documento Analisado
08/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:49

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 14:14

Juntada de Petição
13/07/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Euclides Augusto Paulino Maia (OAB 10670/CE) Processo 0110198-06.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jefferson Candido da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Por ordem do Dr.

Sílvio Pinto Falcão Filho, Juiz de Direito, antecipo a audiência de Instrução e Julgamento para 30/07/2025, às 16:01h, devendo a SEJUD renovar o seguinte expediente: a) Intimação do réu por carta precatória, fornecendo o Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/fb5d97; b) Notificação da vítima Maria Aurenice Barbosa de Brito, no endereço de sua genitora, Evilasio Almeida Miranda, 453, Sapiranga, por mandado, (vide p. 182) e 173; c) Intimação da testemunha Miguel Bezerra Leite Neto, no endereço Tv.

Ednopolis, 07 - Presidente Kennedy (p. 129) e: d) Intimação do Ministério Público pelo portal, enquanto a defesa pelo DJe."
17/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 14:21

Documento Analisado
16/06/2025 14:21

Expedição de .
13/06/2025 13:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:50

Documento Analisado
27/05/2025 12:40

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 16:01:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
11/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2026 13:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
07/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
16/08/2024 14:10

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2024 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:29

Juntada de Carta precatória
08/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:37

Documento Analisado
13/07/2022 14:42

de Instrução
06/07/2022 13:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 16:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
06/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:02

Expedição de Certidão.
30/11/2021 12:35

Expedição de Certidão.
21/04/2021 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 10:12

Juntada de Ofício
20/02/2020 14:08

Expedição de Certidão.
20/02/2020 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2022 15:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
18/02/2020 18:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 18:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 17:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2020 17:16

Expedição de Ofício.
14/01/2020 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2020 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2018 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 15:49

Histórico de partes atualizado
25/01/2018 14:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 13:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
23/01/2018 12:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 12:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 12:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 11:15

Juntada de Ofício
12/01/2018 14:11

Expedição de Ofício.
12/01/2018 14:11

Expedição de Ofício.
12/01/2018 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2018 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2018 10:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 14:17

Expedição de .
07/11/2017 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2018 14:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
26/04/2017 02:54

Expedição de Certidão.
26/04/2017 02:53

Expedição de Certidão.
25/04/2017 14:25

Despacho designando audiência
20/04/2017 11:24

Conclusos para despacho
20/04/2017 08:21

Juntada de Petição
19/04/2017 15:48

Histórico de partes atualizado
19/04/2017 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2017 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 10:49

Juntada de Ofício
18/04/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 14:23

Decorrido prazo
18/04/2017 13:37

Conclusos para despacho
18/04/2017 13:34

Juntada de Carta precatória
05/04/2017 15:48

Histórico de partes atualizado
13/02/2017 14:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2017 12:14

Expedição de Mandado.
08/02/2017 13:52

Mudança de classe
06/02/2017 15:30

Recebida a denúncia
05/02/2017 13:51

Histórico de partes atualizado
03/02/2017 18:02

Conclusos
03/02/2017 18:02

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2016 13:51

Histórico de partes atualizado
18/04/2016 04:38

Expedição de Certidão.
06/04/2016 15:21

Expedição de Certidão.
04/04/2016 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 09:25

Conclusos para despacho
04/04/2016 09:25

Juntada de Petição
09/03/2016 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/03/2016 11:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2016 14:47

Juntada de Outros documentos
25/02/2016 20:02

Juntada de Outros documentos
16/02/2016 17:18

Expedição de Alvará.
16/02/2016 17:14

Decisão Proferida
16/02/2016 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2016 16:39

Histórico de partes atualizado
15/02/2016 08:54

Expedição de Ofício.
12/02/2016 10:50

Expedição de Certidão.
12/02/2016 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2016 08:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2016 18:40

Juntada de Petição
11/02/2016 11:29

Juntada de Petição
10/02/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 09:07

Distribuído por
04/02/2016 16:38

Histórico de partes atualizado
04/02/2016 16:38

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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