15/09/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:32

Decorrido prazo
12/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI MARTINS BATISTA DA SILVA (OAB 28309/CE) - Processo 0110282-70.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Jose Afranio RabeloB0 - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas.

Inicialmente, a Magistrada colheu a declaração da vítima Maria Liliane Dias e o depoimento das testemunhas presentes Francisco José Pereira de Sousa e Robson Cardoso Nascimento, sendo tudo reduzido a arquivo audiovisual.

Em seguida, diante das ausências acima mencionadas, a representante do Ministério Público requereu a dispensa da vítima Gabriela Lima Silva e das testemunhas Francisco Douglas Ribeiro de Sousa da Silva e Teymisso Sebastian Fernandes Maia, o que foi deferido pela Magistrada, sem oposição da parte contrária.

Ato contínuo, a MMª Juíza assegurou o direito de entrevista reservada do réu com o seu advogado, passando-se ao interrogatório do acusado, ocasião em que a Magistrada o advertiu de que não estava obrigado a responder às perguntas que lhe fossem feitas, tendo direito constitucional ao silêncio, tudo nos termos do art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais.

Ao final, a MMª Juíza questionou as partes sobre a existência de diligências, nos termos do art. 402 do CPP.

O Parquet declarou não haver requerimentos.

A Defesa, por sua vez, solicitou prazo para apresentação de pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

Diante disso, a Magistrada concedeu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação do requerimento.
11/08/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:39

Documento Analisado
06/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 17:36

Juntada de Ofício
24/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 01:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: YURI MARTINS BATISTA DA SILVA (OAB 28309/CE) Processo 0110282-70.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Afranio Rabelo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Por ordem do Dr.

Sílvio Pinto Falcão Filho, Juiz de Direito, antecipo a audiência de Instrução e Julgamento para 30/07/2025, às 14:30h, cumprindo-se o seguinte expediente: a) Intimação do réu por mandado; b) notificação das vítimas, por mandado, observando-se os endereços e contatos fornecidos na página 154; c) intimação da testemunha Francisco Douglas Ribeiro da Silva por mandado (p. 154); d) requisição das testemunhas policiais militares na forma da lei; e) Intimação do Ministério Público pelo portal, e do Defensor do réu José Afrânio Rabelo pelo Diário da Justiça."
17/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 14:28

Documento Analisado
16/06/2025 14:27

Expedição de .
13/06/2025 15:43

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Documento Analisado
12/06/2025 15:04

Expedição de .
12/06/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:31

Documento Analisado
02/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:53

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 11:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 14:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
03/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição
28/11/2024 18:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
26/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:36

Documento Analisado
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2026 14:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição
04/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 19:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:24

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
20/07/2022 19:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
19/07/2022 10:24

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:24

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:24

Documento Analisado
18/07/2022 15:26

de Instrução
12/07/2022 15:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 15:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
05/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
09/06/2022 21:33

Conclusos para despacho
28/03/2022 12:39

Juntada de Petição
21/10/2021 12:30

Expedição de Certidão.
28/10/2020 13:35

Decorrido prazo
10/06/2020 03:49

Decorrido prazo
20/02/2020 11:14

Expedição de Certidão.
20/02/2020 11:14

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:07

Outras Decisões
19/02/2020 14:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2022 15:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
05/02/2020 10:08

Encerrar análise
29/10/2019 16:16

Conclusos para despacho
22/10/2019 16:16

Histórico de partes atualizado
22/10/2019 10:15

Juntada de Petição
15/10/2019 12:07

Expedição de Certidão.
11/10/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 16:14

Conclusos para despacho
04/02/2019 11:53

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 11:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2019 14:56

Encerrar análise
10/01/2019 11:24

Juntada de Ofício
19/11/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 15:20

Juntada de Ofício
23/05/2018 13:37

Conclusos para despacho
23/05/2018 13:36

Decorrido prazo
10/05/2018 16:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2018 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação
06/04/2018 11:22

Juntada de Ofício
03/04/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 16:43

Conclusos para despacho
20/03/2018 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 16:16

Histórico de partes atualizado
20/06/2017 14:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 14:06

Juntada de Outros documentos
30/05/2017 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2017 10:07

Encerrar análise
26/05/2017 13:08

Mudança de classe
25/05/2017 19:03

Recebida a denúncia
25/05/2017 13:07

Histórico de partes atualizado
25/05/2017 10:57

Conclusos
25/05/2017 10:57

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2017 13:07

Histórico de partes atualizado
14/03/2017 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 13:55

Juntada de Ofício
10/03/2017 16:36

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 01:20

Expedição de Certidão.
21/02/2017 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2017 03:19

Juntada de Petição
20/02/2017 12:42

Expedição de Certidão.
20/02/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 10:16

Conclusos para despacho
17/02/2017 10:16

Juntada de Petição
16/02/2017 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2017 17:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2017 15:15

Expedição de Certidão.
15/02/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 17:27

Expedição de Certidão.
15/02/2017 17:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 16:11

Mudança de classe
14/02/2017 20:10

Expedição de Alvará.
14/02/2017 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2017 17:15

Decisão Proferida
14/02/2017 16:04

Mudança de classe
14/02/2017 13:34

Juntada de Petição
14/02/2017 09:27

Histórico de partes atualizado
13/02/2017 14:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2017 14:00:00, 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia.
13/02/2017 12:17

Expedição de Certidão.
13/02/2017 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2017 12:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2017 12:02

Expedição de Certidão.
13/02/2017 11:55

Expedição de Ofício.
13/02/2017 10:02

Determinada Requisição de Informações
13/02/2017 08:52

Distribuído por
12/02/2017 09:27

Histórico de partes atualizado
12/02/2017 09:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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