07/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167185191
06/08/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167185191
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167185191
06/08/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3024879-04.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as.

Fortaleza/CE, 31 de julho de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Portaria 873/2025 - DFCB
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167185191
05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
31/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LEONARDO WANZELLER BRITO ALBUQUERQUE em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 162882103
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 162882103
08/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3024879-04.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto em autoinspeção.

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
07/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162882103
05/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 05:31

Decorrido prazo de KARINE SILVA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 150562469
09/06/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3024879-04.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: KARINE SILVA DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência atribuída a este Juízo para processar e julgar a presente demanda.

Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, vez que preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Assinalo que a qualquer momento as partes podem, consensualmente, entrar em composição ou pugnar pela realização de audiência de conciliação.

Citem-se os réus na forma legal.

Intime-se a parte autora.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025.

Emílio de Medeiros VianaJuiz de Direito - RespondendoPortaria n° 312/2025
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 150562469
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150562469
20/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:54

Confirmada a citação eletrônica
07/05/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 11:53

Declarada incompetência
14/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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