12/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA (OAB 21237/CE), ADV: JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA (OAB 21940/CE) - Processo 0205228-75.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B16º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Itamar Costa FaçanhaB0 - Em cumprimento à determinação constante às fls. 160, designo o dia 11/09/2025, às 13h15min, para a realização da Audiência de Instrução, a ser realizada na secretaria deste juízo.

A audiência será realizada de forma híbrida, sendo facultado às partes o comparecimento presencial a este juízo ou a participação por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Caso optem pela participação virtual, as partes deverão acessar a sala de audiência com antecedência mínima de 10 minutos, por meio do link ou Qr code de acesso abaixo disponibilizado.

Em caso de eventuais dificuldades técnicas no acesso à sala virtual, as partes deverão entrar em contato com a secretaria do juízo, através do WhatsApp: (85) 3108-2073.
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 14:37

Juntada de Petição
11/08/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
10/08/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:36

de Instrução
06/08/2025 16:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 13:15:00, 1ª Vara do Júri.
04/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:19

Juntada de Petição
01/08/2025 10:06

[6º (Sexto) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
29/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:17

Encerrar documento - restrição
17/07/2025 19:16

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição
03/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 23:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:41

Juntada de Petição
16/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Claudio Souto Justa (OAB 21940/CE), Renato Espindola Freire Maia (OAB 21237/CE) Processo 0205228-75.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 6º Distrito Policial - Réu: Francisco Itamar Costa Façanha - Atendendo à determinação de fls. 145, designo o dia 16/07/2025 às 14h00min para a realização da Audiência de Instrução, que ocorrerá na secretaria do juízo, ficando facultada às partes a participação por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", com acesso pelo link ou código abaixo.
13/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:35

de Instrução
09/06/2025 14:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 14:00:00, 1ª Vara do Júri.
04/06/2025 18:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:25

Histórico de partes atualizado
27/05/2025 10:25

Juntada de Petição
09/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:04

Juntada de Petição
15/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2025 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 13:22

de Instrução
01/04/2025 13:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 15:15:00, 1ª Vara do Júri.
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:10

Juntada de Petição
31/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
30/03/2025 22:40

Recebida a denúncia
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição
17/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:35

Expedição de .
17/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:34

Histórico de partes atualizado
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição
06/03/2025 03:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:09

Juntada de Petição
21/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:19

Decorrido prazo
20/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:10

Histórico de partes atualizado
30/01/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:47

Juntada de Petição
23/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:12

Expedição de .
16/01/2025 01:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:57

Juntada de Petição
28/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 10:06

Histórico de partes atualizado
28/11/2024 09:37

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 09:01

Recebida a denúncia
05/11/2024 15:42

Conclusos
04/11/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 17:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 17:40

Reativado processo recebido de outro Foro
04/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/11/2024 16:06

Juntada de Petição
02/11/2024 10:06

Histórico de partes atualizado
11/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2024 13:59

Expedição de .
11/10/2024 13:59

Distribuído por
05/03/2024 10:06

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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