18/06/2025 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:36

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Eriverton Oliveira de Aguiar (OAB 43153/CE) Processo 0282342-05.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) - Réu: Reinaldo Rodrigues Feitosa - Os fatos narrados na denúncia, à luz do que resultara investigado no inquérito policial, do qual lastreou, o Ministério Público, a peça vestibular acusatória, deduz-se razoável suporte probatório.

Assim, ratifico, pois o recebimento da denúncia(páginas 81).

Aponto data para a audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400, CPP), dia 14 de janeiro de 2026, às 14hs., para o que determino: - Requisitem-se as testemunhas da acusação: Lucivaldo Maia da Silva - policial militar, natural de Tianguá/CE, nascido em 13/01/1971, filho de Francisco José da Silva e de Teresa Maia da Silva; Nelson Cardoso Pereira - policial militar 307.162-1-3 PM/CE, natural de Fortaleza/CE, nascido em 28/04/1990, filho de Nelson Pereira Neto e de Silvana Cardoso Pereira e Francisco Marcelo Pereira Silva - policial militar nº 307.200-1-6 PM/CE, natural de Fortaleza/CE, nascido em 29/09/1983, filho de Francisco Lima da Silva e de Maria da Conceiçõa Pereira Silva. - Intimem-se, através de mandados: Adriele Cristina Rocha de Oliveira (vítima) - brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, nascida em 08/10/2002, filha de Francisco Filho de Oliveira e de Adriana Cristina Teixeira Rocha, CPF nº *27.***.*88-55, residente na Av. 9, nº 431, Casa F, Altos, Mondubim, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99747-2360 e Manuela de Macedo Rodrigues (testemunha da defesa) - residente na Rua Almirante Tamandaré, nº 270, Genibaú, Fortaleza/CE. - Intimem-se(através de cartas precatórias) o acusado e a vítima a seguir qualificados, para que os mesmos, no dia e hora designados, participem da audiência por videoconferência.

O link será encaminhado no dia da audiência, através no número de telefone constante nos autos e, em caso de dúvidas, entrar em contato pelo whatsapp nº (85) 3108-1148: Reinaldo Rodrigues Feitosa (acusado): brasileiro, solteiro, natural de Fortaleza/CE, nascido em 23/06/2006, filho de Ronaldo Rodrigues Feitosa e de Silvana Feitosa de Oliveira, CPF nº *00.***.*85-33, RG nº *01.***.*11-86 SSPDS/CE , residente na Rua Campos Verdes, nº 147, Parque Albano, Caucaia/CE, telefone nº (85)99844-6479 e José Fernandes Bastos Bisneto (vítima) - brasileiro, solteiro, entregador e pizzaiolo, natural de Picos/PI, nascido em 16/01/2001, filho de Raimundo Bastos de Alencar e de Rosângela Maria da Silva Ferreira, CPF nº *71.***.*19-95, residente na Av. 26, nº 436, Bloco 25, ap 203, Jereissati II, Pacatuba/CE, telefone nº (85) 98212-5698. - Intimem-se, também, o Ministério Público e o Advogado do réu, este através do Diário da Justiça.

Expediente necessário.
13/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:32

Documento Analisado
09/06/2025 18:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2026 14:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
09/06/2025 14:15

Recebida a denúncia
13/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:20

Juntada de Ofício
17/04/2025 13:46

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
23/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/03/2025 14:03

Documento Analisado
15/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:58

Juntada de Ofício
11/03/2025 13:46

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 07:02

Juntada de Petição
07/03/2025 23:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:47

Juntada de Petição
30/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:55

Documento Analisado
30/01/2025 13:53

Evolução da Classe Processual
27/01/2025 17:09

Recebida a denúncia
27/01/2025 13:53

Histórico de partes atualizado
09/12/2024 14:16

Juntada de Petição
22/11/2024 11:57

Juntada de Petição
21/11/2024 13:57

Conclusos
21/11/2024 13:56

Histórico de partes atualizado
21/11/2024 13:01

Juntada de Petição
21/11/2024 10:26

Juntada de Ofício
21/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:59

Documento Analisado
19/11/2024 11:57

Expedição de .
18/11/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 17:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 12:31

Juntada de Ofício
18/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição
12/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:06

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
12/11/2024 09:42

Medida Cautelar Diversa da Prisão
12/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:34

Juntada de Petição
12/11/2024 07:08

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:17

Distribuído por
11/11/2024 07:08

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 07:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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