TJBA - 8000861-89.2025.8.05.0216
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:01
Decorrido prazo de AÇÃO SOCIAL DE RIO REAL - BA em 26/08/2025 23:59.
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09/09/2025 00:01
Decorrido prazo de RAISSA AZEVEDO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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04/09/2025 09:07
Baixa Definitiva
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04/09/2025 09:07
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 12:47
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:20
Audiência Audiência de Depoimento Especial realizada conduzida por 28/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
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28/08/2025 08:56
Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 28/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
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24/08/2025 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2025 12:30
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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21/08/2025 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2025 21:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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21/08/2025 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2025 21:33
Juntada de Petição de diligência
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20/08/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 12:37
Expedição de ofício.
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20/08/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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14/08/2025 10:05
Expedição de intimação.
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14/08/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:05
Decorrido prazo de 2ª VARA DA COMARCA DE URUSSUNGA em 08/07/2025 23:59.
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22/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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22/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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03/07/2025 19:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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01/07/2025 00:00
Intimação
De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr.
EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o decisão ID 498371976, fica designada a AUDIÊNCIA DEPOIMENTO ESPECIAL, para o dia 16 de julho de 2025, às 14hmin, no fórum local, que será realizada de modo híbrido, podendo as partes comparecerem presencialmente ou através da sala virtual, na plataforma LIFESIZE, link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9044922.
A audiência também poderá ser acessada por meio do QR Code ao lado: Abra a câmera do celular e aponte para o QR Code acima (não precisa tirar foto,). Toque na notificação que aparecer (ou abra o link no navegador). Digite seu nome completo no campo indicado. Clique em "Entrar na Reunião" e aguarde na sala de espera até ser chamado(a).
As partes deverão comparecer a assentada, munidas de documentos de identificação, principalmente o Cadastro de Pessoa Física/CPF. Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Oficio, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. -
30/06/2025 11:44
Expedição de intimação.
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30/06/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:00
Intimação
Vistos etc. Recebo a carta precatória oriunda da 2ª Vara da Comarca de Urussanga/SC, que tem por finalidade a coleta de depoimento especial da vítima R.
O.
A., nos termos da Lei n. 13.431/17 (Lei da Escuta Protegida) e da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21, de 25 de agosto de 2020.
Determino ao Cartório que: a) Providencie o agendamento da audiência para coleta do depoimento especial, observando a disponibilidade do(a) entrevistador(a) capacitado(a); b) Após o agendamento, proceda à intimação da vítima para comparecer na data designada; c) Comunique ao Juízo deprecante a data, horário designados e link para a realização do ato; Cumprida a finalidade da carta precatória, devolva-se ao Juízo de origem com as homenagens deste Juízo.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se. Com força de mandado/ofício. -
09/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 05:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 08:59
Conclusos para decisão
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29/04/2025 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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