05/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 06:45

Decorrido prazo de BETANIA ROCHA RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:45

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 17:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.
27/07/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001495-63.2023.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO RECORRENTE: ESMERALDO OLIVEIRA FERNANDES Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO (OAB:BA51956), DANILO MACHADO BASTOS (OAB:BA41399) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO

Vistos.

Conforme requerido pela parte exequente em Petição de ID 446698520 e seguinte, intime-se o requerido para que promova o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento).

Intime-se, ainda, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela decisão monocrática sob ID 446694898.

Transcorrido o prazo assinalado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação no próprio processo.

Realizado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte exequente, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquive-se, após as baixas necessárias.

Não efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que postule o entender de direito, devendo apresentar cálculos atualizados do valor do crédito exequendo.

Ocorrendo tal situação, voltem os autos conclusos.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE INTIMAÇÃO.

P.R.I. Lapão/BA, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
11/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 13:22

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:51

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:30

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 07:49

Conclusos para despacho
08/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:23

Publicado Intimação em 04/06/2024.
11/06/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:29

Recebidos os autos
28/05/2024 15:29

Juntada de decisão
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 22:49

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
22/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/12/2023 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Desentranhado o documento
13/12/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 08:02

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:02

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
19/09/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DANILO MACHADO BASTOS em 31/08/2023 23:59.
02/09/2023 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 21:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 21:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO em 10/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:48

Audiência Conciliação redesignada para 19/09/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
23/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
09/08/2023 05:21

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:47

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:47

Expedição de intimação.
18/07/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:47

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
14/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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