03/09/2025 16:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 13:54

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
17/08/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 18:17

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:28

Expedição de intimação.
05/08/2025 16:28

Expedição de Alvará.
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:59

Expedição de intimação.
30/07/2025 03:21

Publicado Sentença em 25/07/2025.
30/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 05:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:29

Expedição de intimação.
23/07/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 21:17

Publicado Despacho em 17/06/2025.
12/07/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8146224-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: H.

S.

D.

J., CASSIA NUBIA SANTOS DE JESUS EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO Vistos, etc...

Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente no ID 504948696.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato V da tabela de custas deste e.

TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.

Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação.

Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado.

Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. P.

I. Salvador, 13 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
13/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 07:43

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:14

Recebidos os autos
10/06/2025 15:14

Juntada de Certidão dd2g
10/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
30/01/2025 11:40

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 11:40

Expedição de sentença.
28/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 07:43

Expedição de ato ordinatório.
21/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/12/2024 23:59.
30/12/2024 20:07

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/12/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
18/12/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Proc. nº 8146224_44.2023.8.05.0001
01/08/2024 16:06

Expedição de decisão.
30/07/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
12/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Proc. nº 8146224_44.2023.8.05.0001_16 VRC_Cien
10/05/2024 18:26

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 19:10

Expedição de despacho.
07/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 23:46

Decorrido prazo de HEITOR SANTOS DE JESUS em 11/04/2024 23:59.
18/04/2024 23:46

Decorrido prazo de CASSIA NUBIA SANTOS DE JESUS em 11/04/2024 23:59.
18/04/2024 23:46

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 18:54

Publicado Despacho em 19/03/2024.
22/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2024 13:40

Mandado devolvido Cancelado
15/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:12

Desentranhado o documento
15/03/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
14/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição de 8146224_44.2023.8.05.0001 MANIF
01/03/2024 22:21

Publicado Despacho em 21/02/2024.
01/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:48

Expedição de despacho.
16/02/2024 13:27

Expedição de despacho.
12/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 22:14

Decorrido prazo de HEITOR SANTOS DE JESUS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de CASSIA NUBIA SANTOS DE JESUS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 21:22

Decorrido prazo de HEITOR SANTOS DE JESUS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de CASSIA NUBIA SANTOS DE JESUS em 20/11/2023 23:59.
12/12/2023 17:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.
12/12/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:26

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:01

Juntada de Petição de 8146224-44.2023.8.05.0001 - TEA - ciência despacho - reserva apreciação tutela após triangularização
13/11/2023 19:12

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2023 07:55

Expedição de Mandado.
09/11/2023 06:21

Expedição de despacho.
08/11/2023 15:35

Expedição de despacho.
08/11/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:34

Expedição de despacho.
08/11/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:31

Expedição de despacho.
06/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000723-04.2018.8.05.0173

Maria da Conceicao dos Santos Costa

Joao Nunes Constantino

Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2018 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8000919-22.2023.8.05.0262

Aurora Conceicao da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Pedro Arsenio Peixinho Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 8000047-14.2017.8.05.0069

Neuza de Souza de Oliveira

Jose Francisco do Amaral

Advogado: Jeremias de Franca e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2017 17:52

Exibir Processo

Processo nº 8014484-92.2025.8.05.0000

Yuri Santos Carbalhal

Comandante Geral da Policia Miitar do Es...

Advogado: Marcelo Andrade de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8146224-44.2023.8.05.0001

Heitor Santos de Jesus

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2025 13:22

Exibir Processo