TJBA - 8000020-65.2023.8.05.0119

12/06/2025 16:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

12/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2958703 / BA (2025/0209965-0) autuado em 09/06/2025

15/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/05/2025 18:53

Outras Decisões

29/04/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.

17/04/2025 18:10

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 16/04/2025 23:59.

26/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 14:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/02/2025 00:13

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 01:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

10/01/2025 20:02

Recurso Especial não admitido

25/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024 13:04

Juntada de certidão

30/10/2024 13:03

Juntada de certidão

23/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 22/10/2024 23:59.

01/10/2024 03:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024 13:10

Juntada de certidão

16/09/2024 15:15

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2024 00:20

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 16/08/2024 23:59.

26/07/2024 06:49

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 13:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024 08:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 17:40

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/06/2024 15:55

Solicitado dia de julgamento

20/05/2024 07:27

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2024 18:38

Juntada de Petição de AC 8000020_65.2023.8.05.0119

07/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 06/05/2024 23:59.

27/04/2024 00:07

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 25/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de GILKA BORGES BADARO em 18/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:14

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:25

Recebidos os autos

02/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio