06/08/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:58

Juntada de Petição de TRANSAÇÃO PENAL
03/07/2025 10:44

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000101-49.2023.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA AUTORIDADE: DT ENCRUZILHADA e outros Advogado(s): REU: JOAO CARLOS DE PAULA PINTO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a certidão retro, nomeio o Advogado Claudio de Oliveira de Alcantara - OAB/BA nº 82.739, (77) 99814-8940, [email protected], para que, aceitando o encargo, ofereça resposta por escrito, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 - A, § 2º do CPP. Cumpra-se. Intime-se. ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
02/06/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500536843
02/06/2025 10:46

Nomeado defensor dativo
08/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAULA PINTO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/10/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 11:08

Expedição de citação.
22/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
25/05/2024 06:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAULA PINTO em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 17:06

Expedição de citação.
19/12/2023 13:32

Desentranhado o documento
15/12/2023 08:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 10:49

Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS DE PAULA PINTO - CPF: *52.***.*60-95 (INVESTIGADO)
12/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:01

Expedição de intimação.
10/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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