TJBA - 8001187-91.2024.8.05.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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07/08/2025 12:14
Baixa Definitiva
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07/08/2025 12:14
Transitado em Julgado em 07/08/2025
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07/08/2025 09:55
Transitado em Julgado em 07/08/2025
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06/08/2025 14:36
Decorrido prazo de IDALICE DE OLIVEIRA CARVALHO em 05/08/2025 23:59.
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06/08/2025 14:36
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 05/08/2025 23:59.
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15/07/2025 02:21
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001187-91.2024.8.05.0181 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: IDALICE DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941-A), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556-A), VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006-A) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO (OAB:DF79044-A), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença.
A parte Recorrente instada a comprovar hipossuficiência econômica para instruir pedido de gratuidade ou recolher as custas devidas no prazo de cinco dias, nada fez.
Nessa linha, forçoso reconhecer a deserção do recurso, por falta do preparo.
Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fulcro no art. 932, III do CPC.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.
Salvador, data registrada no sistema.
ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA -
11/07/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/07/2025 07:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/06/2025 09:53
Conclusos para decisão
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11/06/2025 15:39
Decorrido prazo de IDALICE DE OLIVEIRA CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
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23/05/2025 04:07
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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23/05/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001187-91.2024.8.05.0181 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: IDALICE DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941-A), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556-A), VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006-A) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO (OAB:DF79044-A), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748-A) DESPACHO Pretende a parte Recorrente a concessão da gratuidade de justiça ao fundamento de que é pessoa jurídica sem fins lucrativos. Todavia, não há elementos atualizados nos autos sobre sua capacidade financeira atual. Entretanto, como não lhe foi dado oportunidade para que comprovasse o quanto alegado, concedo prazo para que demonstre a sustentada incapacidade financeira, documentalmente. Isto posto, tendo em vista que o Juiz poderá de ofício exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade, determino a notificação do Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua alegada incapacidade financeira, ou realize o pagamento das custas e emolumentos, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos para decisão. Salvador, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA -
21/05/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82985625
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21/05/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 13:48
Conclusos para decisão
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03/04/2025 12:45
Recebidos os autos
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03/04/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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