TJBA - 8070411-79.2021.8.05.0001

17/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2024 12:17

Baixa Definitiva

17/07/2024 12:17

Transitado em Julgado em 17/07/2024

30/01/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 30/11/2023 23:59.

24/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0424607-4)

13/11/2023 00:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023 10:52

Juntada de Certidão

08/11/2023 06:22

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 17:17

Expedição de despacho.

06/11/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 22:30

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023 22:23

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2023 03:51

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 02:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 28/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.

08/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023 01:51

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 01:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 14:50

Expedição de decisão.

01/09/2023 09:38

Expedição de decisão.

31/08/2023 16:19

Recurso Especial não admitido

31/08/2023 16:18

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023 09:17

Juntada de Certidão

03/07/2023 11:24

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023 11:24

Juntada de Petição de contra-razões

24/06/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.

06/06/2023 16:03

Baixa Definitiva

06/06/2023 16:03

Arquivado Definitivamente

04/06/2023 02:48

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 24/05/2023 23:59.

03/06/2023 23:10

Publicado Ementa em 02/05/2023.

11/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023 19:51

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2023 00:24

Expedição de Certidão.

31/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 16:57

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2023 02:01

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 17/03/2023 23:59.

24/03/2023 18:40

Solicitado dia de julgamento

16/03/2023 01:11

Publicado Despacho em 09/03/2023.

15/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023 08:50

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023 17:28

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 16:22

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023 16:21

Distribuído por dependência