25/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/06/2025 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 05:43

Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8001954-29.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano Ambiental] Autor(a): JANDILZA SOUZA DOS SANTOS e outros (28) Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - 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BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669Advogados do(a) AUTOR: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA - BA18573, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL - BA35841, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES - BA44797, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899, ROBERTA MIRANDA TORRES - BA50669 Réu: REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 2 de junho de 2025, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Analista Judiciário
02/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503333257
02/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503333257
02/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 18:48

Declarada decadência ou prescrição
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
01/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 02:40

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 13:22

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 13:21

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:02

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:02

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:00

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 04:00

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:48

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
13/08/2023 00:47

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:25

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:25

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 13/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:24

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
12/08/2023 18:24

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 13/06/2023 23:59.
01/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:49

Juntada de Decisão
05/07/2023 15:49

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 12:36

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
11/05/2023 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA
10/05/2023 11:58

Juntada de Ofício
10/05/2023 11:53

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:53

Expedição de Ofício.
10/05/2023 11:50

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:39

Suscitado Conflito de Competência
23/09/2021 11:05

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 09:33

Expedição de ofício.
16/03/2021 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA BRITO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de JAIR SAMPAIO CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de IVANI CRISPINA DO ROSARIO SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de IRANICE PINHEIRO MENEZES em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de IONARIA COSTA CASTRO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de GEOVANETE XAVIER DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de INDIARA BRITO RIBEIRO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LUCIDALVA MIRANDA SERRAO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LUANA CONCEICAO ARAUJO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS CRUZ em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS DO BOMFIM em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LEILA REGINA SANTOS BOMFIM em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MARILENE DA CRUZ SANTOS DA HORA em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MAGALI SILVA MARINHO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO NERI DO CARMO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MIRIAN PRISSILLA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MARIVALDA CORREIA DE JESUS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de MARIDALVA BARROSO LIMA em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BOA MORTE GLORIA em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JAQUELINE MUNIZ DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JEANE NEGREIRO DE JESUS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JUCILENE MARIA RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JAILDES MUNIZ DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JONATAS DE JESUS SOARES JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CORREIA CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO VAZ DE SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 18:03

Decorrido prazo de JANDILZA SOUZA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 11:40

Conclusos para decisão
10/12/2020 20:18

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/12/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2020 16:12

Declarada incompetência
23/07/2020 14:37

Conclusos para despacho
23/07/2020 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO VAZ DE SOUZA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CORREIA CONCEICAO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JONATAS DE JESUS SOARES JUNIOR em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JAILDES MUNIZ DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JUCILENE MARIA RAMOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JEANE NEGREIRO DE JESUS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JAQUELINE MUNIZ DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BOA MORTE GLORIA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIDALVA BARROSO LIMA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIVALDA CORREIA DE JESUS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MIRIAN PRISSILLA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO NERI DO CARMO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MAGALI SILVA MARINHO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de MARILENE DA CRUZ SANTOS DA HORA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LEILA REGINA SANTOS BOMFIM em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS DO BOMFIM em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS CRUZ em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LUANA CONCEICAO ARAUJO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LUCIDALVA MIRANDA SERRAO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOMES DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de INDIARA BRITO RIBEIRO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de GEOVANETE XAVIER DE SOUZA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de IONARIA COSTA CASTRO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de IRANICE PINHEIRO MENEZES em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de IVANI CRISPINA DO ROSARIO SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JAIR SAMPAIO CONCEICAO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA BRITO em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/03/2020 23:59:59.
16/04/2020 01:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/03/2020 23:59:59.
31/03/2020 09:32

Declarada incompetência
27/03/2020 11:38

Conclusos para decisão
26/03/2020 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 07:16

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2020 11:53

Declarada incompetência
08/01/2020 08:04

Conclusos para despacho
08/01/2020 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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