20/07/2025 07:52

Decorrido prazo de UELITON LIMA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/06/2025 20:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/06/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
04/06/2025 10:59

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502924785
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ Processo n. 8001034-80.2024.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Cite-se o Estado da Bahia, preferencialmente por meio do PJE, a fim de, no prazo legal de 30 dias úteis, contestar o feito, sob pena de revelia.

Apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338 do Código de Processo Civil.

Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar contestação.

Em caso de reconvenção, após apresentada a contestação pelo(s) Autor(es)/Reconvindo(s), deve o Réu/Reconvinte ser intimado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias úteis.

Por fim, devem as partes ser intimadas para no prazo de 05 dias úteis especificarem suas provas, justificando-as, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos para saneamento.

Até esta fase processual, a Secretaria deve proceder às intimações determinadas sem encaminhamento à conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido.

UTILIZE-SE ESTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Irará, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado
29/05/2025 12:46

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2025 12:46

Expedição de citação.
29/05/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487948694
29/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:08

Expedição de citação.
25/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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