14/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 20:32

Publicado Intimação em 08/08/2025.
12/08/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:05

Expedição de intimação.
06/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
22/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 13:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021030-54.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

A.

S.

REPRESENTANTE: TAUANNA ARAUJO PEREIRA CONCEICAO, PAULLO LEANDRO BARBOSA SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo ESTADO DA BAHIA (ID. 495915522), na qual requer, como medida de contracautela, que seja determinado à parte autora a obrigação de apresentar, mensalmente, a ficha de atendimentos na unidade prestadora dos serviços, a fim de comprovar a efetiva frequência às sessões terapêuticas e a evolução do quadro clínico da criança R.

A.

S.

No mesmo prazo, INTIME-SE o ESTADO DA BAHIA para que se manifeste acerca da petição da parte autora (ID. 502237415), na qual se pleiteia a realização de novo depósito judicial, no valor de R$ 89.960,00 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), destinado a assegurar a continuidade do tratamento multidisciplinar da criança, por mais 06 (seis) meses, conforme relatórios médicos e orçamentos atualizados apresentados.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos para análise quanto ao pleito de novo bloqueio de valores.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 12:03

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502710346
27/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:29

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
22/04/2025 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:33

Expedição de intimação.
27/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:22

Juntada de Alvará
12/11/2024 09:54

Expedição de Informações.
22/10/2024 09:24

Expedição de Informações.
22/10/2024 08:54

Expedição de intimação.
22/10/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
08/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA PAMPONET E SANTANA REIS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:53

Expedição de citação.
26/08/2024 11:59

Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:05

Juntada de laudo pericial
19/08/2024 22:31

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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